JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.09.20

Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais
União e Estado devem prover medicamento para mulher que sofre de asma brônquica grave

17.09.20

OAB/RS se manifesta pela suspensão da Operação Pente Fino do INSS
NOTA OFICIAL - IRREDUTIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a uma empregada da limpeza
TRF4 restabelece multa de loja que infringiu norma do Inmetro
Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família

16.09.20

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado
Presidente da Ordem dos Advogados de Portugal traz a realidade da advocacia portuguesa em evento da Escola de Prerrogativas
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
Consumidor que teve carro apreendido será indenizado

15.09.20

Setembro Amarelo: Você sabe o que é o Transtorno de Bipolaridade?
OAB/RS informa: Atenção, advocacia, eis as regras para o Retorno Gradual das Atividades Presenciais
Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas
Homem é condenado ao aplicar golpe e não pagar pousada para grupo de 20 turistas

14.09.20

TRT4 atende pleito da OAB/RS e regulamenta atendimento telepresencial de magistrados a advogados no exercício do jus postulandi
Torcedor com deficiência impedido de assistir à jogo por desorganização em estádio deve ser indenizado
Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável
TRT4 isenta empresa de indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e machucou o ombro

11.09.20

Escola de Prerrogativas recebe presidente da Ordem dos Advogados de Portugal
NOTA OFICIAL
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
Lei que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação”
TJRS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar

10.09.20

Diretoria da OAB/RS dialoga com a advocacia de 80 subseções do Estado nas Caravanas Virtuais
Setembro Amarelo: não coloque sua saúde mental em quarentena
Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

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