JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.08.08

Diretoria da OAB/RS presta contas aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul
Palestra do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. encerra V Conferência Estadual dos Advogados
TJMT reforma decisão de réu acusado de porte ilegal de arma
CCJ do Senado aprova PL que regula uso de algemas
Declaração de que somente os melhores funcionários permanecerão não gera danos morais
Proprietário de imóvel onde ocorreu desmatamento é quem responde por dano ambiental

20.08.08

Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade
Empresa é isenta de reparação por supostos danos a consumidor
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença garante estabilidade
Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado
Homem preso indevidamente receberá indenização
Juiz acusado de prevaricar tenta anular ação penal no STF
Indenizado aluno que teve carro furtado dentro de universidade
Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
Aberta V Conferência Estadual dos Advogados da OAB/RS

19.08.08

Órgão de proteção ao crédito deve notificar previamente devedor
Negada flexibilização em multa sobre FGTS
Google deve informar computador que criou falso perfil no Orkut
Motoristas portuários não se enquadram em categoria diferenciada
Médico acusado de fazer uma laqueadura sem seguir os ditames legais é absolvido
Impenhorabilidade de máquinas de trabalho não se aplica a pessoa jurídica
Indenização por queimadura em cirurgia
Norma do STJ exige contraditório para fins de pensão alimentícia
Uso de veículo próprio no trabalho gera ajuda de custo
Despachante não pode se habilitar como fabricante de placas
Poupanças devem ser corrigidas pelas perdas de planos econômicos
Concedida indenização por assédio moral devido a ofensas e brincadeiras abusivas
Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa
Ministério da Justiça estuda alterar legislação sobre tutela coletiva

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Diretoria da OAB/RS presta contas aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul

Palestra do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. encerra V Conferência Estadual dos Advogados

TJMT reforma decisão de réu acusado de porte ilegal de arma

CCJ do Senado aprova PL que regula uso de algemas

Declaração de que somente os melhores funcionários permanecerão não gera danos morais

Proprietário de imóvel onde ocorreu desmatamento é quem responde por dano ambiental

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Empregada remanejada para não receber auxílio-doença garante estabilidade

Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado

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Juiz acusado de prevaricar tenta anular ação penal no STF

Indenizado aluno que teve carro furtado dentro de universidade

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

Aberta V Conferência Estadual dos Advogados da OAB/RS

Órgão de proteção ao crédito deve notificar previamente devedor

Negada flexibilização em multa sobre FGTS

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Motoristas portuários não se enquadram em categoria diferenciada

Médico acusado de fazer uma laqueadura sem seguir os ditames legais é absolvido

Impenhorabilidade de máquinas de trabalho não se aplica a pessoa jurídica

Indenização por queimadura em cirurgia

Norma do STJ exige contraditório para fins de pensão alimentícia

Uso de veículo próprio no trabalho gera ajuda de custo

Despachante não pode se habilitar como fabricante de placas

Poupanças devem ser corrigidas pelas perdas de planos econômicos

Concedida indenização por assédio moral devido a ofensas e brincadeiras abusivas

Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa

Ministério da Justiça estuda alterar legislação sobre tutela coletiva

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