JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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13.05.09

OAB/RS saúda lançamento oficial do protocolo drive-thru do TRF4 nesta quarta-feira (13)
Prerrogativas respeitadas: OAB-RN obtém reintegração de advogados do BB

12.05.09

CNJ cria fórum para discutir processos fundiários
Autorizada suspensão de prazos em diversas Comarcas
Empresa de plano de saúde terá de ressarcir SUS por serviços
Empresa terá que indenizar dependentes de motorista que faleceu ao dirigir ônibus de teste
Usina indenizará companheira de trabalhador falecido em acidente de ônibus
Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing que tinha que registrar todas as vezes que utilizava o banheiro
Negado recurso de petrolífera em ação sobre danos por vazamento de óleo na Serra do Mar
STJ mantém eliminação de candidata que não comprovou deficiência física dentro do prazo
OAB/RS requer quebra de sigilo junto ao MPF
OAB/RS oficiará corregedor-geral de Justiça quanto a multas aplicadas a advogados por juízes deprecados

11.05.09

Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido
Sobre juros que excedem prestação da casa própria incide apenas correção monetária
STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança
Empresa é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade
Médium é condenado por cirurgia espiritual malsucedida
Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral
Empresa de telecomunicações é condenada por implantar PDV discriminatório
Justiça autoriza aluna da UFRJ a não assistir aula com dissecação de animais
OAB/RS critica prorrogação de investigações
OAB/RS defende Reforma Política no país

08.05.09

Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá
Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal
STJ decide que incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping
Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne
Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral
Suspenso concurso para Oficial de Justiça por decisão do CNJ
Construtora que extraviou CTPS de trabalhador é condenada em danos morais
JT não julga ações que envolvam representação comercial típica

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