JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.04.09

OAB/RS fará Marcha contra o calote dos precatórios em Porto Alegre, paralela à manifestação em Brasília
OAB/RS propõe que cartão profissional seja aceito como identificação nos países do Mercosul

29.04.09

Viúvo de servidora estadual não precisa ser inválido para pleitear pensão
Ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem
TJRS gaúcho abre 20 vagas nesta quarta-feira (29)
Internações previstas no ECA podem ser mantidas até os 21 anos
É impossível contratação de sociedade a cônjuges casados em comunhão de bens
STJ tranforma entendimento sobre visão monocular em súmula
Trancada ação contra acusado de furtar chocolate
Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente
Conversão de regime celetista para estatutário não pode causar prejuízo para o trabalhador
TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista
Terceira Interiorização Regionalizada é sucesso em Rio Grande
Ordem gaúcha saúda adoção do protocolo drive-thru pelo TRF4

28.04.09

STF defere diligências no processo do mensalão
Julgamento sobre prazo para prescrição de indenização do DPVAT é interrompido
Supermercado é condenado por vender computador com conteúdo pornográfico
Determinada liberação de motocicleta recuperada após furto
Determinada liberação de motocicleta recuperada após furto
Cervejaria responde pelo dano provocado por estouro de garrafa de cerveja na mão do empregado
Empregada queimada com ferro pelo gerente será indenizada
Farmácia é isenta de dano moral em acidente com motoboy
Jornalista de editora ganha horas extras além da jornada mínima
OAB/RS conclama entidades para participar da Marcha dos Precatórios
OAB/RS requer soluções à Susepe para dificuldades enfrentadas nos Presídios de Jacuí e São Borja

27.04.09

Universidade não pode criar regras próprias para validação de diploma estrangeiro
Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto
TRT3 admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel
Banco pagará intervalo para almoço não concedido como hora extra
Fotógrafo será indenizado por uso indevido de imagem em cartão telefônico

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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