JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

23.04.09

Eventos na Capital e no Interior mobilizam advogados nesta sexta-feira (24)

22.04.09

Arquivada incorporação de vencimentos de servidores
Questionada lei federal que impede convênio entre Detran e cartórios
STF recebe 40% a menos de processos em um ano
Ex-sócio de empresa questiona ordem de preferência legal em execução
Ferroviário de sobreaviso em finais de semana tem remuneração em dobro
Vínculo de operador após privatização de estatal é reconhecido
Vínculo de operador após privatização de estatal é reconhecido
Projetos que fortalecem Defensoria Pública já estão em análise
Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF
Competência de foro é questionada em ação
É discriminatória demissão de empregado com HIV
Não existe insalubridade em remoção de aves mortas
Mantida prisão de caminhoneiro envolvido em acidente em Santa Catarina
Fabricante deve indenizar consumidor que ingeriu alimento com prazo de validade vencido
Superintendência da Policia Federal divulga nota de esclarecimentos sobre Operação Solidária
OAB/RS requer ao TJRS que saques de alvarás possam ser realizados em qualquer agência do Banrisul

20.04.09

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo
STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre
Corretagem imobiliária configura relação de trabalho
Loja de confecções é condenada por detenção indevida de clientes
Empregado que ficou 14 anos sem férias é indenizado por dano moral
Acusado de transmitir AIDS para namoradas pede reclassificação do tipo penal
Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro
Administração deve indenizar servidor por demora na análise de aposentadoria
Justiça mantém equipamentos hospitalares livres de impostos
Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação
Com a aplicação de nova lei, ex-parceiro ajudará nas custas de gravidez
OAB/RS contesta declarações de superintendente da PF

17.04.09

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

Primeira

Anterior |1187|1188|1189|1190|1191|1192|1193|1194|1195|1196|1197 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Eventos na Capital e no Interior mobilizam advogados nesta sexta-feira (24)

Arquivada incorporação de vencimentos de servidores

Questionada lei federal que impede convênio entre Detran e cartórios

STF recebe 40% a menos de processos em um ano

Ex-sócio de empresa questiona ordem de preferência legal em execução

Ferroviário de sobreaviso em finais de semana tem remuneração em dobro

Vínculo de operador após privatização de estatal é reconhecido

Vínculo de operador após privatização de estatal é reconhecido

Projetos que fortalecem Defensoria Pública já estão em análise

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Competência de foro é questionada em ação

É discriminatória demissão de empregado com HIV

Não existe insalubridade em remoção de aves mortas

Mantida prisão de caminhoneiro envolvido em acidente em Santa Catarina

Fabricante deve indenizar consumidor que ingeriu alimento com prazo de validade vencido

Superintendência da Policia Federal divulga nota de esclarecimentos sobre Operação Solidária

OAB/RS requer ao TJRS que saques de alvarás possam ser realizados em qualquer agência do Banrisul

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Corretagem imobiliária configura relação de trabalho

Loja de confecções é condenada por detenção indevida de clientes

Empregado que ficou 14 anos sem férias é indenizado por dano moral

Acusado de transmitir AIDS para namoradas pede reclassificação do tipo penal

Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro

Administração deve indenizar servidor por demora na análise de aposentadoria

Justiça mantém equipamentos hospitalares livres de impostos

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Com a aplicação de nova lei, ex-parceiro ajudará nas custas de gravidez

OAB/RS contesta declarações de superintendente da PF

Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira

ACESSAR A CONTA