JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

12.06.09

OAB/RS proporá, no próximo Colégio de Presidentes da OAB, o ajuizamento da ADI do Art. 265 do CPP
Confira a programação dos cursos telepresenciais da parceria OAB/RS, ESA e AASP

10.06.09

Empresa deve indenizar trabalhador por uso de uniforme feminino
Para o STF prisão de depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal
STF nega habeas corpus a bicheiro acusado de homicídio qualificado
Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município
Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado
Policiais envolvidos em suposto grupo de extermínio continuarão presos
Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor
Justiça Estadual tem funcionamento normal na sexta-feira (12)
Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora
Reversão a cargo efetivo como retaliação é nula
OAB/RS mobiliza bancada gaúcha na Câmara dos Deputados pela aprovação do PL que cria novas Varas Federais
Ordem gaúcha terá ouvidoria no gabinete da presidência para tratar, especialmente, de aviltamento dos honorários advocatícios

09.06.09

Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos
Condenação por atentado ao pudor pode ter aumento se comprovada violência real ou lesão corporal à vítima
Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo
Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial
STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento
Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping
Juízes das Execuções Criminais aprovam medidas para diminuir a superlotação nos presídios
Falta de recolhimento previdenciário não impede recurso na JT
TST mantém decisão que limitou concessão de intervalo
TST mantém condenação à empresa de chocolates
Transparência marcou transação imobiliária da nova sede da Ordem
Cezar Britto destaca a funcionalidade da sede da OAB/RS e a transparência da transação

08.06.09

É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência
ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
Prazo para protocolar precatórios expedidos por varas estaduais termina dia 1º de julho
Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador

Primeira

Anterior |1174|1175|1176|1177|1178|1179|1180|1181|1182|1183|1184 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

OAB/RS proporá, no próximo Colégio de Presidentes da OAB, o ajuizamento da ADI do Art. 265 do CPP

Confira a programação dos cursos telepresenciais da parceria OAB/RS, ESA e AASP

Empresa deve indenizar trabalhador por uso de uniforme feminino

Para o STF prisão de depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal

STF nega habeas corpus a bicheiro acusado de homicídio qualificado

Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município

Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado

Policiais envolvidos em suposto grupo de extermínio continuarão presos

Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor

Justiça Estadual tem funcionamento normal na sexta-feira (12)

Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

Reversão a cargo efetivo como retaliação é nula

OAB/RS mobiliza bancada gaúcha na Câmara dos Deputados pela aprovação do PL que cria novas Varas Federais

Ordem gaúcha terá ouvidoria no gabinete da presidência para tratar, especialmente, de aviltamento dos honorários advocatícios

Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos

Condenação por atentado ao pudor pode ter aumento se comprovada violência real ou lesão corporal à vítima

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento

Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping

Juízes das Execuções Criminais aprovam medidas para diminuir a superlotação nos presídios

Falta de recolhimento previdenciário não impede recurso na JT

TST mantém decisão que limitou concessão de intervalo

TST mantém condenação à empresa de chocolates

Transparência marcou transação imobiliária da nova sede da Ordem

Cezar Britto destaca a funcionalidade da sede da OAB/RS e a transparência da transação

É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência

ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento

Prazo para protocolar precatórios expedidos por varas estaduais termina dia 1º de julho

Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador

ACESSAR A CONTA