|   Jornal da Ordem Edição 4.389 - Editado em Porto Alegre em 23.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

15.09.09  |  Diversos   

Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

O TRE-PB decidiu criar duas seções eleitorais que funcionarão na Penitenciária na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

Com a medida adotada pela justiça eleitoral, os presos provisórios poderão exercer o direito de votar.
A criação dos locais de votação e seções eleitorais será feita pelos cartórios da 1º e 70° zonas eleitorais.

Na ocasião, será firmado convênio para instalação das seções e o atendimento dos primeiros cinco eleitores de cada uma das penitenciárias, oferecendo transferência e imediata emissão do título eleitoral através do Cartório Itinerante.

A decisão de criar as seções foi tomada em reunião entre o coordenador do mutirão carcerário no Estado pelo CNJ, juiz Douglas de Melo Martins, o presidente do TRE, desembargador Júlio Paulo Neto, o corregedor regional eleitoral da Paraíba, juiz Carlos Antônio Sarmento, o juiz eleitoral da 1° Zona e coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa e representantes do Governo do Paraíba.



.................................
Fonte: Última Instância

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro