JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

17.05.22

16.05.22

13.05.22

Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas
Negada a concessão da Justiça gratuita a pessoa que não conseguiu comprovar requisitos para obtenção do benefício
Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada

12.05.22

11.05.22

10.05.22

09.05.22

06.05.22

05.05.22

04.05.22

Primeira

Anterior |80|81|82|83|84|85|86|87|88|89|90 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa

Tutela para limitar descontos em 30% de benefício de idoso é concedida

Matrícula de criança com síndrome de Down na pré-escola é garantida

Empresa é condenada por motorista se recusar a transportar cadeirante

Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência

Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas

Negada a concessão da Justiça gratuita a pessoa que não conseguiu comprovar requisitos para obtenção do benefício

Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada

Conquista inédita: OAB/RS garante a criação de Posto de Atendimento exclusivo da Receita Federal para a advocacia gaúcha

Instituição de ensino deve cumprir contrato decorrido de oferta publicitária

Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional

Reconhecido vínculo de emprego entre técnica de enfermagem e empresa prestadora de serviços

Vendedora pressionada a atuar em vídeos promocionais é indenizada

Direito de matrícula em universidade a estudante com deficiência auditiva é assegurado

Gratuidade de Justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso

Consumidora inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes é indenizada

Prazo de inscrição do 2º edital da advocacia dativa é prorrogado até 15/05

Nome de registro é trocado para evitar casos de exposição ao ridículo

É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

Candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado

Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos

Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito

Banco é multado por descumprimento da lei da fila

Deve permanecer no cargo o candidato com surdez lateral que tomou posse no período em que a condição dava direito à vaga de deficiente

Valor pago na aquisição de imóvel não entregue deve ser ressarcido

Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente

Plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento é invalidado

Em audiência pública, OAB/RS reúne sociedade civil para debater a dívida do Estado com a União

Aluno deve ser indenizado por esperar mais de um ano pelo diploma

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro