Uma parceria entre a OAB/RS e o Procon-RS vai implementar a primeira Câmara de Mediação de Relações do Consumo no Rio Grande do Sul. O protocolo de intenções, para dar andamento ao projeto, que visa, por meio de mediação, a solucionar conflitos consumeristas, foi assinado pelo presidente da Ordem, Ricardo Breier, na manhã desta sexta-feira (01).

O dirigente da Ordem gaúcha reiterou a importância do projeto para toda a cidadania: “Nosso objetivo é buscar aquilo que entendemos ser fundamental para a redução do prejuízo que existem entre as partes: quando um litígio não é facilmente solucionado”, afirmou. “Essa também é mais uma solução para o Poder Judiciário, que sofre hoje pelo grande número de processos, gerando demanda excessiva”, falou Breier.

Breier ainda contou que, desde a criação da Casa de Mediação em 2007, e o atendimento ao público em 2011, vem criando experiências e resultados positivos: “Para isso a OAB/RS faz questão de contribuir com parcerias em prol da cidadania”, enfatizou.

A população será atendida de forma gratuita na Casa de Mediação da OAB/RS, coordenada pelo presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, Ricardo Dornelles. “A OAB gaúcha também foi a primeira do Brasil a criar um espaço para discutir a mediação, um projeto social da entidade, mantido por ela e com o trabalho voluntário de advogados. Muito importante esta parceria com o Procon, de se aproximar com a OAB e, juntas, levarem para a sociedade mais uma possibilidade de tratar seus conflitos”, disse.

A diretora do Procon-RS, Maria Elizabeth Pereira, reiterou que a importância da Câmara é o fato de gerar mais uma ferramenta para trabalhar com o direito do consumidor. “É um novo paradigma, e com certeza terá grande êxito, facilitando muito mais a vida do consumidor e do fornecedor, que precisam ter suas relações consumeristas harmonizadas”, falou.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, argumentou que, segundo uma estatística apresentada para ela, o povo gaúcho é o que mais ajuíza ações: “Por isso a importância desta iniciativa, que traz uma mudança significativa para as relações de consumo”, declarou.

Fonte: OAB/RS