Designado pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann, participou, na terça-feira (27), de uma reunião com o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Antônio Braz da Silva Neto. Entre as pautas, esteve o pedido da Ordem gaúcha ao Tribunal de esclarecimentos sobre recente instabilidade no sistema eproc, que ocasionou prejuízos na realização dos serviços nos últimos dias.

“Recebemos relatos de advogados, advogadas e presidentes de subseções de diversas partes do estado sobre problemas reiterados no eproc. Portanto, cumprindo o papel da Ordem de buscar a efetiva prestação jurisdicional também no processo eletrônico, fizemos este movimento para cobrar uma atuação do Tribunal visando a resolução do problema, que tem afetado a advocacia gaúcha”, disse o presidente da OAB/RS.

Já o presidente da CDTI disse que, na reunião, a OAB/RS foi informada sobre uma falha técnica em um hardware. “Segundo o TJRS, isso atrapalhou diversos serviços, inclusive o eproc. Porém, também nos foi informado que o problema foi solucionado e, nas próximas horas, o serviço deve retornar totalmente à normalidade”, disse.

Outras demandas

Na reunião, a OAB do Rio Grande do Sul também solicitou providências imediatas quanto à impossibilidade de assinatura dos alvarás pelos juízes. Além disso, a Ordem gaúcha solicitou ao TJRS a possibilidade de prorrogação dos prazos automaticamente no eproc sempre que for emitida uma certidão de indisponibilidade superior a uma hora. “A exemplo do que já ocorre na Justiça Federal”, lembrou Mallmann. Ao ouvir a demanda, Antônio Braz disse que a questão será colocada para estudo de viabilidade.

Fonte: OAB/RS