Depois de ter liderado uma comitiva de subseções da OAB/RS da região da fronteira em reunião no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em busca da garantia da manutenção das competências das Varas Federais da região, e de participar da Audiência Pública que debateu a manutenção da Competência Previdenciária da Vara Federal de Bagé, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se dirigiu a Santana do Livramento, na tarde da quinta-feira (13), para a realização de mais uma Audiência Pública, desta vez para discutir a Manutenção da Competência Criminal da Vara Federal do município. O evento ocorreu no plenário da Associação Comercial Industrial de Santana do Livramento e reuniu a advocacia, instituições jurídicas e a sociedade civil.

Audiência

Ao realizar a abertura do evento, Lamachia relembrou a primeira das seis audiências públicas realizadas na atual gestão da Ordem gaúcha. Na ocasião, a entidade se posicionou contra o fechamento das Varas da Justiça do Trabalho, a qual resultou em uma conquista histórica: “Foi exatamente a partir do movimento que a OAB/RS realizou, representando a sociedade civil, que conseguimos reverter uma decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que já estava tomada”, salientou.

Sobre a situação da Vara Federal da cidade, o presidente reafirmou que a OAB/RS também atuará de forma veemente para reverter a proposta do TRF4 e garantir mais uma conquista: “Tão logo recebemos a notícia, nos mobilizamos. A exemplo do que foi feito na situação das Varas do Trabalho, estamos levando os pleitos de cidadãos que têm seus direitos violados à prestação jurisdicional. Portanto, não precisamos de menos Justiça. Precisamos de ainda mais Justiça, precisamos é da ampliação das competências”.

O presidente da subseção de Santana do Livramento, Glênio Lopes, destacou questões importantes, como as particularidades geográficas do município fronteiriço: “Livramento tem muito a perder com o fechamento da Vara Federal. Não só os advogados, mas toda a sociedade. É muito importante juntarmos todas as forças dos municípios da região. Isso nos traz ânimo e força para debatermos junto ao TRF4 na tentativa de mudar esta situação”, declarou.

Presenças

Também estiveram presentes os conselheiros da OAB/RS, Augusto Solano Lopes e Luiz Eduardo D’Ávila; o presidente da subseção de Uruguaiana, Luciano Brites; o presidente da subseção de São Gabriel, Miguel Neme Kodaissy; o presidente da subseção de Rosário do Sul, Cesar Prevedello; a presidente da subseção de Bagé, Marcia Rochinhas; o vice-presidente da subseção de Santana do Livramento, Claudio Gonçalves Munhoz; a secretária-geral da subseção de Santana do Livramento, Carolina Dutra Normey; a secretária-geral adjunta da subseção de Santana do Livramento, Lizandra Tarabal Rodrigues; o tesoureiro da subseção de Santana do Livramento, João Antonio Soares Apoitia; a vice-presidente da subseção de Dom Pedrito, Carolina Fontoura; o membro da CDTI da OAB/RS, Luiz Carlos Albornoz; o diretor de cursos não presenciais da ESA/RS da OAB/RS, Jair Coutinho; o secretário adjunto da administração, Evandro Pivetta Barbosa, representando a prefeitura de Santana do Livramento; o presidente da câmara de vereadores de Santana do Livramento, Aquiles Pires; o vice-diretor do foro federal da subseção judiciária de Santana do Livramento, Rafael Wolf; o representante da Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento, Paulo Brunet; o capitão do 2º RPMON, Magno Almeida da Silveira; o representante do Colegio de Abogados de Rivera, Juan Manuel Catoira; o vereador de Santana do Livramento, Rafael de Castro; o representante da Federasul, Antonio Righi; o representante do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, João Carlos Gonsales; o representante do Senac, Leonardo Santana; o representante da União Parlamentar do Mercosul, Marco Antonio Miranda; a representante do CPERS, Adriana de Leon; o representante da UNIPAMPA, João Paulo Rocha de Miranda e a representante da URCAMP, Iara Brum Lape.

Fonte: OAB/RS