A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CECA) esteve reunida na manhã desta segunda-feira (08) na sede da Entidade. O objetivo do encontro foi o de encaminhar um requerimento ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), para a criação de uma Câmara especializada da Infância e Juventude.

Durante a reunião, o presidente da CECA, Carlos Kremer, afirmou que a criação é de extrema importância tanto para os adolescentes quanto para a sociedade: “Nós estamos realizando um acolhimento de assinaturas e encaminharemos ao TJ/RS para que seja criada uma Câmara especializada da Infância e Juventude, pois a Câmara Civil não tem competência para julgar casos de ato infracional”, disse.

Para o presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, Robson Luis Zinn, a Instituição tem 1360 jovens e a criação da Câmara seria fundamental para o julgamento de casos voltado a esses e outros jovens.

Estiveram na reunião: as integrantes da CECA, Andréa Rosa; Caroline Ribas Sérgio; Leticia Magalhães; Sandro Bobrzyk; a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Mara Maria Valandro; representando a Pastoral do Menor, Mariza Albeton; e as assistentes sociais do Departamento de Direitos Humanos, Juliana Azevedo; e Mariele Dioti.

Fonte: OAB/RS