JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.03.18

Obrigatoriedade do jogo de xadrez em currículo escolar é inconstitucional, afirma TJ/RS
Empregado baleado em assalto na loja em que trabalhava deve ser indenizado em Porto Alegre

20.03.18

Campinas deve custear energia de aparelho respiratório para criança
Empresa que não cumpre cota de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados do INSS é condenada no RS
Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido, diz TST
TST nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria

19.03.18

Exército não pode impedir licenciamento de militar que responde a processo por deserção, diz TRF4
Mulher pode manter condições de plano de saúde mesmo excluída por ex-marido em São Paulo
TST afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
Universitária deve ser indenizada por queda de palco durante formatura em Brasília

16.03.18

Artigo do presidente da OAB/RS no Jornal Zero Hora: "Por que não nos calamos?"
NOTA OFICIAL COMISSÃO DIREITOS HUMANOS OAB
Conferência Nacional Jovem Advocacia: termina nesta sexta-feira prazo para inscrições em grupo com desconto
Funcionária de pedágio deve receber indenização por abordagem exagerada em voz de prisão, afirma TRF4
Saiba quais são os 15 livros mais vendidos em 2017
Banco pagará 500 mil reais para família de funcionário usado como escudo humano em assalto
Casal do Paraná não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto
Falta de neve em viagem para esquiar gera indenização por dano moral e material, diz TJ/DF

15.03.18

Barulho em cultos faz administrador de igreja ser condenado por contravenção no Acre
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária, diz STJ
Economia e qualidade: saiba como funciona o serviço de notas de expediente
Dependente de Curitiba consegue direito à concessão de auxílio-reclusão desde sua data de nascimento
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação, afirma TST

14.03.18

Conquista histórica: Assembleia aprova inclusão dos advogados como beneficiários do IPE Saúde
Adicional de periculosidade para vigilantes, criado por norma coletiva, mantém natureza indenizatória, diz TST
Condutor de veículo que colidiu com viatura da Polícia Rodoviária Federal terá que ressarcir o erário, diz TRF4
Seguradora é condenada por negar reparo em veículo danificado por buraco no asfalto no Rio Grande do Norte
Universidade gaúcha não pode reprovar aluno por falta se ele apresentou atestado

13.03.18

Em breve, sistema INSS Digital beneficiará advocacia gaúcha
OAB homenageia Cléa Carpi com descerramento de retrato na Galeria dos Medalhas Rui Barbosa

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