JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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12.11.18

ESA/RS realizará curso introdutório em Direito Urbano para profissionais da advocacia

09.11.18

Ex-ministro do STF, Francisco Rezek, falará sobre Direitos Humanos, Universalidades e Ambiguidades no OAB/RS Cubo
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel, diz STJ
Empresa de telefone móvel deve pagar 50 milhões reais por dano moral coletivo
Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes em Caxias do Sul
Após solicitação da OAB/RS, Defensoria Pública do Estado revê critérios de atendimento
OAB/RS participa de longa-metragem Dossiê Viventes

08.11.18

07.11.18

06.11.18

05.11.18

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

ESA/RS realizará curso introdutório em Direito Urbano para profissionais da advocacia

Ex-ministro do STF, Francisco Rezek, falará sobre Direitos Humanos, Universalidades e Ambiguidades no OAB/RS Cubo

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel, diz STJ

Empresa de telefone móvel deve pagar 50 milhões reais por dano moral coletivo

Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes em Caxias do Sul

Após solicitação da OAB/RS, Defensoria Pública do Estado revê critérios de atendimento

OAB/RS participa de longa-metragem Dossiê Viventes

Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor no Paraná

Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo, afirma TST

Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial, diz STJ

TJ/GO concede guarda de animal de estimação a mulher após término de relacionamento

NOTA OFICIAL

“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito

Curso sobre a “Advocacia Criminal na Resistência ao Arbítrio” reuniu advogados e estudantes da área criminal

Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor, diz STJ

Justiça do Rio de Janeiro decide pelo ressarcimento à vítima de assalto

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança em São Paulo

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova, diz TST

Ordem gaúcha promove sessões de autógrafos na Feira do Livro

Lamachia fala sobre o papel da OAB e da justiça em evento promovido pelo LIDE RS

Publicada no Diário Oficial regulamentação do Diário Eletrônico da OAB

Curso sobre Marcas iniciará no próximo dia 12 de novembro no OAB/RS Cubo

Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência em Goiás

Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado no Rio de Janeiro

Negado pedido de cultivo caseiro de planta para produção de óleo de canabidiol em São Paulo

Prefeitura terá de indenizar moradora que teve a casa inundada em Joinville, diz TJ/SC

Eleições OAB/RS 2018: veja a nominata completa das três chapas inscritas para o pleito

OAB/RS apoia o XXII Simpósio de Direito Tributário em Porto Alegre

Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco, diz TST

Empresa consegue admissão do seguro-garantia judicial para garantia de execução em São Paulo

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