JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

25.07.18

Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos no Paraná
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta, diz TST
Motorista de transporte escolar é afastado por denúncia de assédio, afirma TJ/RS
Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada em Minas Gerais

24.07.18

23.07.18

20.07.18

19.07.18

Primeira

Anterior |225|226|227|228|229|230|231|232|233|234|235 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos no Paraná

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta, diz TST

Motorista de transporte escolar é afastado por denúncia de assédio, afirma TJ/RS

Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada em Minas Gerais

Mês da Advocacia da OAB/RS: três grandes conferências, lançamento da Campanha Vote Consciente, show do Skank, debates, homenagens e intensa programação

Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado, afirma TRT-18

Médico não deve indenizar por complicações em parto, diz TJ/SC

Para TST, erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa

STJ reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

PGE confirma a Breier primeiros empenhos para pagamento de advogados dativos

Breier apresenta campanha Vote Consciente em reunião do Conselho Pleno da OAB/RS

Breier convida presidente do TRE-RS para o lançamento da campanha Vote Consciente

Breier assina escritura do terreno adquirido para a sede da subseção de Canoas

Lamachia visita advocacia de Panambi

Folha salarial não pode ser usada como base de cálculo para contribuições sociais no Espírito Santo

Operadora de call center grávida será indenizada por ficar ociosa no trabalho

STJ admite alimentos com valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão, diz TST

Anulada transferência de trabalhadora de fundação estadual por desvio de finalidade e assédio moral, afirma TRT4

Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

Em estacionamento, juíza colhe depoimento de tetraplégica que não conseguiu ir à sala de audiência em Rio Verde

Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno, afirma TST

Lamachia e Breier inauguram sede da subseção de Palmeira das Missões

CERIIM debate questões de tratados internacionais e imigrantes e refugiados na OAB/RS

Lamachia e Breier inauguram subseção sustentável em Santiago

Breier e Lamachia prestigiam posse de conselheiro da OAB/RS como desembargador eleitoral

Chamar empregado transgênero pelo nome civil gera dano moral, decide juiz em São Paulo

Escola é condenada por criticar aluno em rede social

TST restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga

Instituição de ensino em São Paulo deve indenizar ex-aluno por propaganda enganosa

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro