A Ordem gaúcha informa que os processos das cinco Varas de Família do Foro Central de Porto Alegre, que foram distribuídos após o dia 15 de junho de 2015, serão digitalizados, a partir desta semana, e passarão a tramitar em meio eletrônico através do sistema eproc. A decisão é da Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar.

Os processos que foram distribuídos anteriormente permanecerão tramitando no formato físico, porque o atual módulo de custas do eproc atende somente aos processos distribuídos sob o regimento da Lei da Taxa Única de Custas.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, celebrou a iniciativa do Judiciário Estadual e salientou a importância da digitalização dos processos para o sistema eproc: “Cada nova Vara que começa a operar com o sistema eproc é uma conquista para toda a sociedade. Nós, da Ordem gaúcha, estamos cumprindo nosso dever institucional de capacitar as 106 subseções do Estado para operar corretamente o sistema eproc. Assim, cada vez mais, os advogados poderão trabalhar com  segurança, estabilidade e celeridade”, salientou.

O projeto envolve diversos setores do Poder Judiciário e está sendo organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Direção Judiciária, com o apoio da Direção de Logística.

A digitalização está sendo realizada pelo Serviço de Formação do Processo Digital do Foro do 4º Distrito e Serviço de Distribuição do Departamento Processual do TJRS.

Cada unidade jurisdicional providenciará a intimação dos procuradores, informando que o processo será digitalizado, solicitando o cadastro no sistema eproc, e remeterá os autos para a contadoria elaborar a conta de custas, para o lançamento de todas as custas e despesas judiciais existentes no processo físico até aquele momento. Finalizada a digitalização, será expedida uma intimação eletrônica pelo sistema eproc, informando o novo número de tramitação do processo.

 

Cronograma

Conforme o cronograma da Corregedoria, que está supervisionando o serviço, a 8ª Vara de Família será a primeira a digitalizar os processos, seguida da 1ª, 5ª, 4ª e 6ª Varas de Família da Capital.

A 1ª Vara de Família do Foro Central receberá os processos físicos das outras unidades e terá cessada a distribuição de processos eletrônicos, até que seja atingida a média de acervo das demais Varas. Os processos eletrônicos da 1ª Vara de Família serão redistribuídos por sorteio para as demais unidades de Família (4ª, 5ª, 6ª e 8ª). Um ato será publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar a nova formação.

Assim, concluídas todas as etapas de digitalização, a 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Vara de Família serão unidades digitais, com 100% dos processos tramitando no formato eletrônico. O cumprimento dos processos dessas unidades digitais será realizado de forma centralizada pela Central de Cumprimento Cartorário (CCC) da Família, e o atendimento das partes e advogados, pela Central de Atendimento ao Público (CAP), situada no térreo do Foro Central (sala 109).

 

Advogados

Os Advogados ainda não habilitados no sistema eproc e que possuem certificado digital podem realizar o cadastramento diretamente no sistema pelo link: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/

Para os Advogados que não possuem certificado digital, deverá ser realizado um pré-cadastro no sistema e o comparecimento na Central de Atendimento ao Processo Eletrônico (CAP), na sala 109 do Foro Central II, para validação.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

 

*Com informações do Tribunal de Justiça do RS

Fonte: OAB/RS