JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.09.19

TJ/SC nega liberdade a homem que mordeu companheira para confirmar sua morte no Oeste
Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa, decide TRT-4

23.09.19

Breier promove reunião entre Fórum dos Conselhos Regionais e MP/RS
OAB/RS participa do Desfile Farroupilha, em Porto Alegre
eproc ganhará novo layout
Seguradora é condenada por cancelar contrato sem aviso prévio
Prefeitura de São Paulo indenizará paciente que teve hemorragia após tomar remédio errado
TRF-4 mantém multa por transporte irregular de carvão
Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado, diz TST

19.09.19

OAB/RS e Colégio Notarial do Brasil/RS estreitam relações em prol da advocacia
ESA Cultural: ESA/RS realiza lançamento do livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades
Motorista de caminhão consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito
Mineradora deve ressarcir metade do faturamento com extração ilegal de bauxita, diz TRF-4
TJ/RS determina pagamento por "venda no caderno”
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro, afirma TST

18.09.19

Site da campanha Vote Consciente – Conselho Tutelar está no ar
CJA promove evento sobre aspectos do processo civil no Brasil e na Alemanha
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva, diz TST
TRF4 determina pagamento de pensão retroativa à filha de anistiado político
Motorista será julgado por homicídio doloso, omissão de socorro e fuga, confirma TJ/SC

17.09.19

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Correio do Povo: IPTU e sua inconstitucionalidade
OAB/RS ingressa com medida judicial contra o aumento do IPTU em Porto Alegre
OAB/RS é convidada para o VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público
Empregada com doenças psíquicas não relacionadas ao trabalho tem indenizações negadas, diz TRT-4
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
Escola pagará por danos impostos a estudante que fraturou braço durante as aulas em Santa Catarina
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado, afirma TST

16.09.19

OAB/RS realizou Seminário sobre Suicídio e Automutilação
ESA/RS e CEDB promovem I Congresso de Direito Bancário nos dias 17 e 18 de outubro

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