A partir de 01/10, a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul funcionará em regime de trabalho híbrido com a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais. Já os prédios da JME serão reabertos para atendimento ao público, a partir do dia 5 de outubro de 2020. As informações foram divulgadas na portaria 132, na última terça-feira (29). 

Conforme a portaria, o atendimento presencial só acontecerá quando for estritamente necessário, mantendo-se assim o atendimento virtual e por videoconferência. O horário de expediente será das 09:00 às 12:00 horas exclusivamente em trabalho remoto e das 13:00 às 18:00 horas em trabalho presencial e remoto.

Para atendimento presencial na realização de ato processual ou administrativo, o horário de acesso às unidades jurisdicionais e administrativas da JME será das 14h às 17h, mediante agendamento prévio. As audiências, sessões de julgamento e outros atos processuais  designados pelo magistrado de 1º Grau e a critério deste, poderão ser realizados fora do horário estipulado.

Segundo a portaria, poderão ser adotadas medidas restritivas ou suspensão total das atividades presenciais, inclusive dos prazos processuais, caso haja evolução das condições de risco de propagação de contágio conforme orientações das autoridades nacionais, estaduais e municipais da área de saúde pública e recomendações do CNJ e do Chefe do Poder Judiciário Estadual.

Fonte: OAB/RS