JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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11.09.09

Remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor
Servidor licenciado tem direito a ser enquadrado em cargo criado durante o período de afastamento
Rótulo incompleto justifica indenização
Rede de supermercados é condenado por agressão a cliente
Empresa de telefonia terá que pagar indenização por não consertar linha de morador de área de risco
TJRJ condena banco por creditar valor errado de depósito na conta de cliente
Uso de força para conter deficiente gera indenização
Mantida restituição de valores ao Estado por renúncia de aposentadoria em cargo público
Livraria obtém direito à utilização de nome comercial no Rio Grande do Sul
Contratação de vigilante para trabalhar quatro horas mensais é inválida
Empregador é condenado a cumprir promessa verbal
Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista
TST reduz indenização de professor desligado com data retroativa
TST rejeita dano moral em revista íntima sem contato físico
Ordem gaúcha oficia juiz de Porto Alegre que fixou honorários aviltantes
OAB/RS requer mais policiamento nas imediações do Foro Regional do 4º Distrito
Ordem gaúcha prevê conclusão de mais sedes de subseções até o final do ano

10.09.09

Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
Hospital é condenado por cremar corpo sem autorização
Plano de saúde não deve custear cirurgia com fim estético
Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente
Condomínio é condenado por acidente com tampa da caixa d´água
Editora condenada a pagar indenização por violar direitos autorais de fotografia
Empresa dona de site de relacionamento é condenada por criação de perfil falso
Auxílio-doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas
Motorista é enquadrado em outra categoria
Briga corporal em indústria têxtil resulta em demissão por justa causa
TST confirma jornada diferenciada a radiologista
Provedor de internet é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual
TST rejeita mandado de segurança contra penhora de repasse do SUS

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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