| Jornal da Ordem Edição 4.389 - Editado em Porto Alegre em 23.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
08.09.09
Entra em vigor a nova Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS
OAB/RS oficia TRT4 tratando de Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata
OAB/RS lança versão impressa da Cartilha de Direito Previdenciário
04.09.09
Defensoria passará a atender pelo telefone 129
Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva
STF defere habeas corpus para presa há dois anos sem denúncia
Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência
STJ aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo
Escola de samba é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz
Igreja é impedida de tomar imóvel
Empresa terá que retirar nome de cliente do SPC
Mantida apreensão de madeira por erro em documento
Banco é condenado por não encerrar conta corrente
Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável
Promessa de cessão de direitos não pode ser considerada título de propriedade nem posse de imóvel
Processo judicial eletrônico da JF abrangerá região sul em 2010
Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria
Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista
Porto Alegre ganha quatro novas Varas da Fazenda Pública
Sistema inovador dos cursos telepresenciais permite qualificação de advogados de todo o estado
Para OAB/RS, manutenção dos leilões na PEC dos Precatórios desmoraliza o Judiciário
03.09.09
CCJ do Senado aprova divórcio pela internet
Independentemente de fidelização, cliente pode se desligar da operadora sem multa
Pode cair prazo para consumidor provar que pagou serviços essenciais
Pode cair prazo para consumidor provar que pagou serviços essenciais
Treinamentos são realizados para assegurar cadastro de magistrados nos sistemas eletrônicos
Burocracia não pode impedir prótese ocular a paciente com tumor no olho
75% dos tribunais de segundo grau aderem à remessa eletrônica de processos
Empresa deverá indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade
Empresas de segurança e vigilância devem pagar taxa de renovação de registro de armas
Primeira
Anterior
|
1138
|
1139
|
1140
|
1141
|
1142
|
1143
|
1144
|
1145
|
1146
|
1147
|
1148
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro