JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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23.09.09

Foro de Bento Gonçalves estará fechado de 28/9 a 2/10
Negada revisão para baixar financiamento de veículo novo por má-fé do consumidor na contratação
Carteiro vítima de assalto deverá ser indenizado
Trabalhador tem demissão por justa causa revertida após acidente que vitimou colega de trabalho
Operador de videotape tem direito a receber horas extras sobre 30 horas semanais
Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras
Em Brasília, Lamachia e Britto buscam consenso em torno do PL das férias forenses
Ordem gaúcha oficia Susepe sobre horário de atendimento prestado por advogados junto ao sistema prisional do RS
OAB/RS encaminhará ao Conselho Federal parecer sobre Lei Nacional da Adoção

22.09.09

Estudo poderá diminuir tempo de prisão
CNJ reforça responsabilidade de juízes no acompanhamento de prisões provisórias
Estudo mostra que 76% dos presos ficam ociosos
Lei regulamenta a profissão de perito criminal
Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia
Sonorização em ambiente comercial implica pagamento de direito autoral
STJ decide que empresa de telefonia deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
Mãe adotante tem direito à licença maternidade
Pai deve comprovar impossibilidade de pagamento de pensão alimentícia
Município terá que indenizar morador por ambulante barulhento
Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada
Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico é legal
TRT3 concede danos morais a trabalhadora vítima de assédio sexual por intimidação
Ex-empregado será indenizado por furto de veículo no estacionamento da empresa
TST nega reajuste semestral para complementação de aposentadoria em banco
Município deve indenizar morador por ambulante barulhento
OAB/RS requer a extensão do protocolo integrado às novas Varas da Fazenda Pública da Capital
Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado nesta terça-feira (22)

21.09.09

Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas
Boate é condenada por agressão de seguranças
TJRN determina que plano de saúde autorize quimioterapia de cliente

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