JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Dezembro, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
	01	02	03	04	05	06
07	08	09	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30	31

Título
Texto
Período a

30.07.14

Companhia aérea terá de ressarcir passageiras que tiveram malas e bagagens danificadas
Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta
Negada indenização por atraso em correspondência
Escritório indenizará profissional chamada de fracassada por aceitar salário pago
Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato
Município não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção
Bertoluci lançará Pedra Fundamental da sede OAB Não-Me-Toque nesta quinta-feira (31)
Em Brasília, OAB/RS debate Novo Código de Ética e Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares

29.07.14

Companhia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida
Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas
Guarda municipal que teve descontos indevidos no salário deve receber R$ 5 mil de indenização
Estado é obrigado a conceder lentes de contato a paciente
Compositor que teve obra atribuída a outro não faz jus a indenização
Hospital deve pagar indenização a paciente amarrada indevidamente
Médico é condenado por causar doença rara em criança
Atraso em entrega de diploma resulta em condenação por danos morais
Banco é condenado a devolver dinheiro a condomínio lesado por desvio financeiro
Noiva agredida em cerimônia de casamento será indenizada
Excluída condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras
Empresa terá de pagar verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
Caravana das Prerrogativas percorrerá mais subseções da OAB/RS nos próximos meses
OAB/RS reforça à EPTC necessidade da presença de advogados nas Jaris da Capital

28.07.14

Consumidor que teve cheque protestado indevidamente deve receber indenização
Mãe de menor acidentado receberá indenização por dano moral reflexo
Erro na divulgação de resultado de vestibular não legitima ato
Plano de saúde não é obrigado a aceitar contrato de consumidor inadimplente
Venda de ponto comercial não está relacionada ao contrato de aluguel da loja
Casamento rompido, mesmo sem motivo, não enseja dano moral
Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos

Primeira

Anterior |562|563|564|565|566|567|568|569|570|571|572 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Companhia aérea terá de ressarcir passageiras que tiveram malas e bagagens danificadas

Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta

Negada indenização por atraso em correspondência

Escritório indenizará profissional chamada de fracassada por aceitar salário pago

Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato

Município não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção

Bertoluci lançará Pedra Fundamental da sede OAB Não-Me-Toque nesta quinta-feira (31)

Em Brasília, OAB/RS debate Novo Código de Ética e Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares

Companhia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas

Guarda municipal que teve descontos indevidos no salário deve receber R$ 5 mil de indenização

Estado é obrigado a conceder lentes de contato a paciente

Compositor que teve obra atribuída a outro não faz jus a indenização

Hospital deve pagar indenização a paciente amarrada indevidamente

Médico é condenado por causar doença rara em criança

Atraso em entrega de diploma resulta em condenação por danos morais

Banco é condenado a devolver dinheiro a condomínio lesado por desvio financeiro

Noiva agredida em cerimônia de casamento será indenizada

Excluída condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras

Empresa terá de pagar verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical

Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

Caravana das Prerrogativas percorrerá mais subseções da OAB/RS nos próximos meses

OAB/RS reforça à EPTC necessidade da presença de advogados nas Jaris da Capital

Consumidor que teve cheque protestado indevidamente deve receber indenização

Mãe de menor acidentado receberá indenização por dano moral reflexo

Erro na divulgação de resultado de vestibular não legitima ato

Plano de saúde não é obrigado a aceitar contrato de consumidor inadimplente

Venda de ponto comercial não está relacionada ao contrato de aluguel da loja

Casamento rompido, mesmo sem motivo, não enseja dano moral

Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos

ACESSAR A CONTA