JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.593 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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Texto
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02.06.14

Supermercado é condenado por expor vizinho a ruídos
Paciente será indenizada por gaze esquecida em seu abdômen durante cesariana
Confirmada sentença que deferiu certificado de vigilante a candidato anteriormente condenado
Mantida participação de candidata em concurso
Confirmada nomeação de médica aprovada em concurso ainda vigente quando hospital lançou outro certame
Varredora que não dispunha de banheiros e lugares adequados para fazer suas refeições deve ser indenizada
Colégio Nacional de Presidentes da OAB divulga a Carta de Recife
OABs de todo o País reforçam necessidade de ampliação do orçamento do Judiciário

30.05.14

Servidor em estágio probatório consegue manter vínculo com cargo federal anterior
Pagamento de fatura é válido mesmo com erro na digitação do código de barras
Empresário que fechou restaurante devido a escândalo na cidade deve receber indenização
Vítima de tentativa de homicídio será indenizada por autor do crime
Agência de turismo é condenada a indenizar duas clientes por mudança de roteiro na viagem
Banco é dispensado de ressarcir vítima de estelionato
Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato
Empresa pagará pensão para ajudante que adquiriu hérnia de disco
Financeira e banco pagarão a operador direitos de convenção dos financiários
Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições
Direito à rescisão de contrato em negociação de lote irregular é afastado
Negada indenização a ex-soldado que alegava discriminação por obesidade
ALRS aprova moção de apoio a ADI da OAB contra financiamento de campanha por empresas
“Selo de valorização dos honorários deve ser fixado nas petições”, afirma Lamachia no Colégio Nacional de Presidentes da OAB

29.05.14

Site é condenado por veicular vídeo difamatório contra empresários
Apesar de não poder dirigir em razão de deficiência, menor tem garantido direito à isenção do IPVA
Indenizado homem que apareceu em quadro de programa de televisão
Reconhecido concubinato, mas negados pensão e pedido de indenização
Assalto leva banco a indenizar cliente
Pet shop indenizará por vender cão sem raça definida
Desaparecimento de corpo de cemitério gera reparação por danos morais
Família de vítima de atropelamento não receberá indenização

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Supermercado é condenado por expor vizinho a ruídos

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Empresa pagará pensão para ajudante que adquiriu hérnia de disco

Financeira e banco pagarão a operador direitos de convenção dos financiários

Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições

Direito à rescisão de contrato em negociação de lote irregular é afastado

Negada indenização a ex-soldado que alegava discriminação por obesidade

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