JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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17.05.23

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
Contrato de autônomo como pessoa jurídica é legal se não há coação pela empresa

16.05.23

Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde
Pai biológico deve ser incluso em certidão de nascimento
Justiça reconhece vínculo entre apresentador e emissora de TV
“A nossa gestão tem muitas marcas, e a inovação é uma delas”, afirma Lamachia ao abrir o III Colégio de Presidentes de Subseções com inédita tarde de palestras
III Colégio de Presidentes das Subseções delibera por melhorias na prestação jurisdicional

15.05.23

Site é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização
Empresa é condenada por descumprir cota de aprendizagem
Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas

12.05.23

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor
Justiça admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
Em Santana do Livramento, Lamachia inaugura ampliação da sede da subseção
CJA promoverá evento sobre “Visual Law e Legal Design”

11.05.23

Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos
Em solenidade, OAB/RS celebra 20 anos de história de sua ouvidoria
Precatórios Federais: OAB/RS oficia TRF4 e CJF questionando o novo regime de pagamentos

10.05.23

Golpista que se passava por herdeiro de multinacional bilionária é condenado na capital
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado
90 anos da OAB Bagé: Lamachia destaca história de trabalho e força institucional da subseção
Serra e Litoral vão receber as próximas edições do Encontro Regional da CMA

09.05.23

Conta de cooperativa médica em rede social deve ser reativada
É indenizada cliente que teve cartão de crédito usado por terceiros
Discriminação e perseguição por chefes e colegas geram indenização
OAB/RS alerta: cuidado com golpes de falsos escritórios
Lamachia participa da inauguração da primeira subsede do IAB no interior do estado

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