JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.597 - Editado em Porto Alegre em 28.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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15.03.19

TRT4 reconhece condição de bancário em trabalhador que vendia serviços de um banco em empresas promotoras de crédito
TRT-18 nega vínculo empregatício de doméstica para passadeira diarista

14.03.19

OAB/RS prestigia posse da subseção de Não-Me-Toque
Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio em São Paulo
Site de anúncios é isentado por não entregar produto em Montenegro/RS
Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento, diz TST
Trabalhadora que exagerou em atividades profissionais para perito tem pedido de indenização negado, afirma TRT4

13.03.19

Marco histórico: cronograma completo de implantação do eproc nas varas cíveis em todo Estado do RS é oficializado
Breier prestigia posse na subseção de Bagé
Subseção de Sapucaia do Sul empossa advogada na presidência
Presidente da OAB/RS participará da posse da subseção de Igrejinha nesta quarta-feira (13)
Autora é condenada em má-fé por omitir existência de seguro para carro acidentado no Rio de Janeiro
Para TST, pagamento de pensão vitalícia em parcela única permite aplicação de redutor
Rede de lojas é condenada por impedir empregada de registrar horas extras no ponto, afirma TRT4
STJ decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress

12.03.19

A preferida dos gaúchos: OAB/RS ganha prêmio Marcas de Quem Decide
Breier prestigiará posse da subseção de Bagé nesta terça-feira (12)
Com presença de Breier, advocacia da subseção de Montenegro lota cerimônia de posse da nova diretoria
Ordem gaúcha prestigia posse da nova diretoria da subseção de Osório
Dia do Bibliotecário: 134 mil pessoas já utilizaram os serviços da biblioteca da ESA/RS
Demissão de servidora que deixou de bater ponto é considerada excessiva em São Paulo
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro, afirma TST
Mãe de paciente morto após cirurgia de apendicite será indenizada por plano de saúde, afirma TJ/SP
Trabalhadora que sofreu dois assaltos ao transportar dinheiro da empresa deve ser indenizada

11.03.19

Presidente Breier acompanha solenidade de posse da nova diretoria da subseção de Rio Pardo
Breier percorrerá mais de 11 mil km pelo Estado
Nenhuma Prerrogativa a Menos: No dia da mulher, OAB/RS lança campanha de Valorização da Mulher Advogada e dá posse às novas presidentes da CMA e CDAP
ESA/RS amplia seu projeto Cultural e convida a advocacia gaúcha para lançar livros no OAB/RS Cubo
Faculdade indeniza aluna por atraso na entrega de diploma
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral, afirma TST

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