JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.429 - Editado em Porto Alegre em 19.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.08.24

Por unanimidade e com louvor, Conselho Pleno aprova contas de 2023 da OAB/RS e da CAARS
Trabalhador que teve câncer em razão de exposição a ácido sulfúrico deverá ser indenizado no RS
Justiça restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
Empresa é condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entrega

31.07.24

30.07.24

29.07.24

26.07.24

25.07.24

24.07.24

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Por unanimidade e com louvor, Conselho Pleno aprova contas de 2023 da OAB/RS e da CAARS

Trabalhador que teve câncer em razão de exposição a ácido sulfúrico deverá ser indenizado no RS

Justiça restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

Empresa é condenada a indenizar consumidor por falha em serviço de entrega

Interiorização: presidente Lamachia percorre mais de mil km para se reunir com a advocacia das Missões e do centro do Estado

Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica

Enfermeira que teve problemas psicológicos agravados pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada no RS

Justiça determina que Estado realize progressão de carreira de investigadores de polícia com deficiência

Por unanimidade e com louvor, Conselho Pleno aprova contas de 2023 da OAB/RS e da CAARS

Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte

Servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor socorrista

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

Nova data: Cidade da Advocacia 2024 será realizada de 13 a 17 de agosto

Ordem gaúcha oficia STF sobre julgamento de processos referentes aos planos econômicos implementados no país entre 1987 e 1991

Trabalhador que pulou de caminhão ao ser alertado que o veículo estava sem freio deverá ser indenizado

Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis, decide tribunal

Grupo musical é condenado por uso de imagem de personagem infantil sem autorização

Em reunião no TJRS, OAB/RS requer soluções para reiteradas instabilidades no eproc

Homem consegue o direito de manter a guarda de veado campeiro como animal doméstico

Lei que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional

Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização

OAB/RS reúne advocacia criminal gaúcha em reunião aberta

Confira os locais de prova da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado

Homem condenado por furto à idosa também deverá indenizar a vítima

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista

Justiça anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia

Presidente da OAB/RS retorna ao interior gaúcho após as inundações de maio

Seminário Tereza de Benguela: sexta edição do evento irá abordar mulheres negras na Educação

Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

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Por unanimidade e com louvor, Conselho Pleno aprova contas de 2023 da OAB/RS e da CAARS

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Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte

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