JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.430 - Editado em Porto Alegre em 21.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.06.24

19.06.24

Central Cidadania: advocacia atingida pela inundação pode solicitar segunda via da credencial da Ordem no Shopping Total
Conversas em Família de junho debaterá os desafios para efetividade das decisões de guarda no âmbito internacional
Operadora de telefonia tem condenação mantida por reiteração de conduta abusiva
Briga de casal: condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo em elevador
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

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Cambista de jogo do bicho e de aposta on-line tem vínculo empregatício reconhecido

Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal

Mantida condenação de filho por falta de assistência à mãe

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Conversas em Família de junho debaterá os desafios para efetividade das decisões de guarda no âmbito internacional

Operadora de telefonia tem condenação mantida por reiteração de conduta abusiva

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Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

Retomada do Salgado Filho: com a presença de lideranças da sociedade civil, OAB/RS debate soluções em audiência pública sobre o aeroporto da capital

Seguro rural: evento abordará os desafios jurídicos diante do contexto de calamidade pública

Sem banheiro e sem água portável: vigia que trabalhava em condições degradantes deve ser indenizado

Aplicativo deve indenizar consumidor ameaçado por entregador

Clube de tiro é condenado após homem ser atingido por disparo acidental

Após obter 17 assinaturas, Sistema OAB/RS oficia os demais senadores do país visando ao apoio para a criação da Zona Franca no estado

OAB/RS participa de cerimônia que formaliza repasse de recursos do Judiciário aos municípios gaúchos em calamidade pública

Justiça condena empresa de fotos e vídeos por falha em filmagem de casamento

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Mantida condenação de homem que incendiou veículo motivado por dívida

NOTA OFICIAL: pagamento de precatórios - medida urgente e necessária

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Empresas devem indenizar consumidora que achou parafuso dentro de bombom

Redes sociais: mulher que teve conta comercial excluída será indenizada

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Motorista de caminhão de lixo não consegue aumentar percentual de insalubridade

Chat de Acolhimento: OAB/RS lança ferramenta de auxílio à advocacia atingida pelas inundações

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