JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.429 - Editado em Porto Alegre em 19.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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05.07.24

Prestação jurisdicional, Multicom e advocacia criminal: V Colégio de Presidentes de Subseções debateu temas de interesse da advocacia
Empresa de serviços on-line é condenada por reprodução de músicas sem crédito de compositor
União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
Homem que expôs imagens da ex-companheira nua em aplicativo de mensagens terá de pagar indenização

04.07.24

03.07.24

02.07.24

01.07.24

28.06.24

27.06.24

Deu na Mídia: resultados da audiência de conciliação no STF entre OAB/RS e União são destaque na imprensa

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Prestação jurisdicional, Multicom e advocacia criminal: V Colégio de Presidentes de Subseções debateu temas de interesse da advocacia

Empresa de serviços on-line é condenada por reprodução de músicas sem crédito de compositor

União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

Homem que expôs imagens da ex-companheira nua em aplicativo de mensagens terá de pagar indenização

OAB/RS requer nova majoração da tabela da advocacia dativa

OAB/RS realizará V Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão

Pessoa jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade, decide TRF4

Tribunal mantém Benefício de Prestação Continuada a gaúcha com autismo

Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja

OAB/RS convoca a advocacia para ato de Desagravo Público em razão de violação de prerrogativas de advogada gestante

Solução de conflitos: OAB/RS participa da abertura da ação Conciliando, Recomeçamos

Casal deve vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde, confirma tribunal

Afastada indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV

Empresa é condenada por irregularidades na gestão de empregados

Após reação da OAB/RS, CNJ abre Reclamação Disciplinar contra desembargador que negou preferência a advogada grávida

OAB/RS participa de Grande Expediente sobre a reconstrução do RS na Assembleia Legislativa

Tribunal nega união estável devido a contrato de namoro

Rede de supermercado é condenada por dispensar funcionário que ajuizou ação trabalhista

Justiça do Trabalho mantém justa causa de trabalhador acusado de furto de carne

Cabide Solidário oferece apoio à advocacia gaúcha após tragédia climática

COWORKING | Sistema OAB/RS abre escritório compartilhado na zona norte de Porto Alegre

Motorista que teve veículo removido indevidamente obtém ressarcimento e indenização no RS

Em caso de suposição motivada, não há necessidade de mandado para busca de drogas, decide tribunal

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Mantida condenação de financeira por cobrança de valores superiores ao contratado por idosa

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