JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.559 - Editado em Porto Alegre em 01.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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07.02.25

Presidente e vice da OAB/RS empossam diretoria da subseção de Sananduva
Melhoria de estruturas: Lamachia participa de reunião com diretor do Foro de Sananduva
Justiça determina devolução de valor em caso de Pix enviado por engano
Condomínio indenizará moradores com nanismo após dificuldades no descarte de lixo
Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego

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Presidente e vice da OAB/RS empossam diretoria da subseção de Sananduva

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Justiça determina devolução de valor em caso de Pix enviado por engano

Condomínio indenizará moradores com nanismo após dificuldades no descarte de lixo

Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Motoboy agredido em restaurante será indenizado

Canceladas as multas de trânsito em rodovia em face de alteração de velocidade não informada satisfatoriamente

Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero

OAB/RS atua para impedir o exercício da advocacia por agentes da Polícia Penal

Ana Lúcia Piccoli participa da posse do novo juiz-corregedor do TJRS

Concessionária de energia é condenada a indenizar motociclista derrubado por cabo

Homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais é preso pelo NIS/TJSC

A pedido do MPRS, denunciado por maus-tratos a animais é proibido de ter a guarda de cães

OAB/RS acompanha eleição e posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa gaúcha

Aproximação com a advocacia: presidente da OAB/RS percorrerá mais de 700 km em viagens pelo Estado

OAB/RS e subseção de Três de Maio acompanham caso de vereador de Independência que proferiu palavras de cunho racista

Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos

Justiça reconhece dupla maternidade em um caso de inseminação caseira

Mantida indenização à mulher que sofreu acidente de mototáxi

Homem é condenado por usar relacionamento amoroso para aplicar golpe financeiro

Locadora de veículos é processada por descumprir escala de descanso de trabalhadoras

TJDFT confirma ilegalidade do corte de energia por dívidas antigas

Advocacia trabalhista: em reunião com a Administração do TRT4, Lamachia trata de demandas de Santa Maria e região

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Justiça Federal condena apresentador e emissora a dano moral coletivo de R$ 300 mil em razão de discurso ofensivo à comunidade LGBTQIAPN+

Terceira Turma confirma despedida por justa causa de empregado que assediou sexualmente menor de idade

Condomínio do litoral gaúcho é proibido de discriminar trabalhadores com base em antecedentes criminais

Após ato público da OAB/RS e ofício do TJRS, CNJ suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024

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