JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.429 - Editado em Porto Alegre em 19.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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24.07.24

Farmácia deve indenizar trabalhador perseguido devido a orientação sexual

23.07.24

Fundo Garantidor de Crédito: Sistema OAB/RS garante juro zero para a advocacia gaúcha em função da situação de calamidade no RS
OAB/RS oficia TJRS por reiteradas instabilidades no eproc ao longo da semana
Filhos de homem que morreu em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante
Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
Tribunal mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado

22.07.24

19.07.24

18.07.24

17.07.24

16.07.24

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Farmácia deve indenizar trabalhador perseguido devido a orientação sexual

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OAB/RS oficia TJRS por reiteradas instabilidades no eproc ao longo da semana

Filhos de homem que morreu em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

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Tribunal mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado

OAB/RS oficia TJRS por reiteradas instabilidades no eproc ao longo da semana

Justiça determina busca e apreensão de gato internado em clínica veterinária por ONG de Caxias do Sul

Estabelecimento deve indenizar cliente que caiu em esgoto

Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Advocacia criminal: Lamachia encaminha demandas do Colégio de Presidentes com o chefe da Polícia Civil

OAB/RS informa: prazos de processos físicos no 2° grau da Justiça estadual estão suspensos até 30 de agosto

Universidade deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública

Recurso de mulher que caiu em golpe do empréstimo é rejeitado por tribunal

Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização

Extinção da dívida do RS: em Caxias do Sul, Lamachia palestra sobre ação da OAB/RS no STF

II Colégio de Presidentes da CIR debate pautas antidiscriminatórias

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador em município gaúcho

Concessionária de energia vai indenizar funcionário que trabalhava 72 horas por semana

OAB/RS debate partilha do crescimento patrimonial das participações societárias no divórcio

Fundo Garantidor de Crédito: Sistema OAB/RS garante juro zero para a advocacia gaúcha em função da situação de calamidade no RS

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora, decide tribunal

Por prescrição, Caixa não terá mais de pagar prêmio de loteria referente a bilhete furtado

Consumidor que ingeriu ervilhas com validade vencida deve ser indenizado

Antecipação de restituição de impostos e regularização de dívidas: OAB/RS é protagonista em assuntos legislativos ligados à reconstrução do Estado

OAB/RS informa: edital de homologação das inscrições da advocacia dativa é publicado no Diário Oficial

Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma tribunal

Estatuto da Criança e do Adolescente: neto tem direito a pensão por morte da avó

Empresa de fotos e vídeos é condenada a indenizar casal por descumprimento de contrato

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