JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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23.03.09

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação
Homem que abusou, torturou e matou menino na Capital tem condenação superior a 40 anos
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
OAB/RS quer informações da SSP/RS sobre uso e funcionamento de sistemas de monitoração eletrônica
CAA/RS firma convênio com a ACM beneficiando advogados

20.03.09

Advogado desmente denúncia de lobby do embaixador americano no STJ
Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de “luvas”
Relatora do PEC sobre precatórios diz que dívidas têm que ser pagas
Tribunais têm autonomia para decidir horário de funcionamento
Culpado de todas as acusações, austríaco é condenado à prisão perpétua
IRPF 2009: valores recebidos por precatórios e RPVs na JF devem ser declarados
Aprovada súmula sobre competência dos juizados especiais
STJ discute arredondamento de nota de candidato reprovado em estágio probatório
STJ edita súmula sobre fraude de execução
ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços
Novo endereço do site do TJRS entra em vigor
Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente
Capaz de trabalhar, empregado com LER tem pedido de pensão rejeitado
TST aguarda Supremo para unificar entendimento
Comissão mista reúne-se para discutir melhorias nos serviços da advocacia e Judiciário
Atendimentos aos advogados serão ampliados com a transferência do endereço da Casa do Advogado para ao lado do Foro Central da Capital

19.03.09

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática
Dano moral: motorista é indenizado por falsa acusação
Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político
Banco deve pagar diferença salarial por desvio de função
Empresa obtém manutenção de posse de área invadida por indígenas
Plantões judiciais serão regulamentados pelo CNJ
STF envia à PGR lista do Quinto não concluída por ministros do STJ
Hotel indeniza por falta de água quente
Anulado processo por falta de ampla defesa na primeira instância

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

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