JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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11.03.09

Mantida decisão favorável a ex-segurança da Xuxa
OAB/RS discute com direção do Foro Central de Porto Alegre implementação do sistema drive-thru

10.03.09

Justiça do Trabalho rejeita competência em processo movido por presidiário
Rejeitado recurso de mágicos em ação contra emissora
Mantida indenização a cortador de cana atacado por inseto
Condenado não tem direito de renovar passaporte
Ministra mantém decisão que impede desconto em salários de auditores grevistas
PL impede ministro de atuar no mesmo processo no TSE e no STF
Rejeitado recurso de mágicos em ação contra emissora
Ausência de atualização de alterações salariais justifica multa
É crime manter casa de prostituição
STJ começa a devolver autos em papel aos tribunais de origem
STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade
Advogado não terá de devolver honorários em ação rescindida
Empresa é condenada subsidiariamente por verbas trabalhistas
Justiça do Trabalho rejeita competência em processo movido por presidiário
Mantida indenização a cortador de cana atacado por inseto
Pelo segundo ano consecutivo, OAB/RS figura entre as cinco entidades mais lembradas do prêmio “Marcas de Quem Decide 2009”

09.03.09

Reduzido valor de indenização a ser paga por banco por extravio de talão de cheques
Seguradora condenada a pagar indenização à família de jovem acidentada em piscina
Acusação infundada de furto gera dano moral
Estado não pode manter contrato emergencial se há concurso realizado para o cargo
Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens
Reconhecida validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia
Advogados públicos devem cumprir estágio probatório de três anos
Hospital universitário é condenado a pagar danos morais e materiais
Média de gratificações deve ser incorporada ao salário
Projeto OAB Vai à Escola: Assinado termo de parceria entre Ordem gaúcha e Secretaria Estadual da Educação

06.03.09

UFRGS não deve cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu
Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Ausência de atualização de alterações salariais justifica multa

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