JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.455 - Editado em Porto Alegre em 27.01.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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27.01.25

Em defesa da advocacia e da sociedade, OAB/RS realizará ato pelo direito à sustentação oral
Presídio de Quaraí: prefeito e vereadores do município solicitam apoio da Ordem contra fechamento da penitenciária
Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro
Cuidadora é condenada a 23 anos de prisão por crimes contra idosa em Viamão
Trabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada

24.01.25

23.01.25

22.01.25

21.01.25

18.12.24

17.12.24

50 anos da subseção de Bento Gonçalves: Lamachia participa de homenagem na Câmara de Vereadores do município

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Em defesa da advocacia e da sociedade, OAB/RS realizará ato pelo direito à sustentação oral

Presídio de Quaraí: prefeito e vereadores do município solicitam apoio da Ordem contra fechamento da penitenciária

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Trabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada

Em defesa da advocacia e da sociedade, OAB/RS realizará ato pelo direito à sustentação oral

OAB/RS questiona Polícia Penal sobre permanência de presos além do prazo permitido no Nugesp

Turma determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina

Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa

Rede hospitalar é condenada por exigir entrega presencial de atestado médico em até 24h

OAB/RS e subseção de Quaraí atuam contra fechamento de presídio na fronteira

Confira os benefícios e vantagens oferecidos pela OAB/RS à advocacia

Quarta Turma confirma justa causa de dirigente sindical que trocou socos e pontapés com colega

Justiça determina que empresa aérea autorize embarque de família em voo com animais de apoio emocional

Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em golpe de acesso remoto

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h

TRT4 determina indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água

Escola particular é responsabilizada por falha em coibir bullying contra estudante

Em defesa da advocacia e da sociedade, OAB/RS realizará ato pelo direito à sustentação oral

Posse solene: diretoria da OAB/RS para o triênio 2025/2027 será empossada no dia 18 de fevereiro

Vendedora que capotou carro de empresa para evitar acidente obtém reversão da despedida por justa causa

Justiça condena homem a pagar indenização por chamar artista de “traveco” nas redes sociais

Mantida a condenação de mulher por incitação à discriminação contra as regiões Norte e Nordeste

OAB/RS atua em caso de advogada que teve carro depredado em Rio Grande

Em defesa da advocacia e da sociedade, OAB/RS realizará ato pelo direito à sustentação oral

OAB/RS solicita à CGJ prioridade na expedição de alvarás

Decisão garante perícia para verificar se EPI inadequado comprometeu desempenho de candidata em avaliação dos Bombeiros

Homem que teve nome vinculado a processo de forma errada deve ser indenizado

Passageiro que perdeu voo por suposto defeito no painel de status não será indenizado

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