JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.10.09

Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação
Usina de açúcar e álcool condenada por manter “alojados” em condições inadequadas
Bancária que queria 15 minutos de intervalo, continuará com uma hora
Trabalhador que sofreu perda auditiva garante indenização
Projeto que inclui advogados no IPE Saúde será protocolado na Assembleia Legislativa nesta semana
CFOAB discute projeto das férias forenses no Senado
Ordem gaúcha saúda extinção do jus postulandi no TST

13.10.09

Servidores do Judiciário poderão ter aumento de 80%
Projeto amplia para 100% a multa por demissão sem justa causa
Justiça Militar reconhece união estável entre gays
Candidato que perdeu exame por causa do caos aéreo garante permanência em concurso
Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios
Morte em festa dentro da Faculdade gera indenização e pensão aos pais da vítima
Jornal que viola imagem em reportagem deve indenizar
São devidos danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada
Justiça Federal determina que se realize teste de laboratório em cargas de arroz
Funcionária vítima de intimidação recebe indenização
Com o apoio da EPTC, OAB/RS busca melhorias no sistema viário da Capital para beneficiar advogados
Ordem gaúcha requer suspensão dos prazos processuais ao TJM

09.10.09

Estado é dispensado de entregar declaração tributária
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
Prazo de interposição de recurso se inicia com a publicação dos atos no diário oficial
Município condenado a indenizar comerciante
Concessionária de rodovia é condenada por acidente com animal
Hotel e agência de turismo condenados por cobrar demais
Município deverá indenizar família por danos materiais e morais em inundação
Furto em hotel gera indenização a hóspede
Bancário transferido do Brasil para o exterior tem rescisão com base na CLT
Empresa não pode ser responsabilizada por ofensa entre funcionários
Protocolo no Shopping Praia de Belas, na Capital, está próximo de entrar em funcionamento

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Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação

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