JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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28.10.09

Concedido habeas corpus à condenada por roubo de cosméticos
Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador
TJMS nega pedido de liberdade provisória de acusados de incendiar viatura da PM
TJRS mantém condenação de comerciante que tentava suprimir o pagamento de ICMS
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
Justiça manda Ministério da Educação marcar nova data do Enem para judeus
OAB/RS disponibiliza cópia integral da sentença favorável do mandado de segurança contra cobrança irregular de ISSQN em escritórios de advocacia
OAB/RS aprova ato de desagravo público a favor de advogado preso, acusado por crime de desobediência
Jovens advogados garantem desconto em cursos da ESA

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Concedido habeas corpus à condenada por roubo de cosméticos

Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador

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Casal perde voo da lua de mel e será ressarcido

Servidora pública municipal é condenada por peculato em SC

Penhora de salário não pode ser contestada em mandado de segurança

STJ suspende pagamento de gratificação a servidores do Rio Grande do Norte

Município terá que custear tratamento contra osteoporose

Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado

Paciente será indenizada por tratamento ortodôntico incorreto no RS

Trabalhador será indenizado por acidente de trabalho

Ordem gaúcha vistoria obras dos parlatórios e da sala dos advogados no Presídio Madre Pelletier

Projeto que inclui advogados no IPE Saúde será encaminhado para a CCJ até o fim desta semana

Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos

Empresas poderão ser obrigadas a divulgar CNPJ em seus sites

Ministro nega liminar a empresa jornalística que pedia anulação de sentença

Hotel que hospedou adolescente desacompanhado dos pais vai ter que pagar multa

STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento

STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido

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Desconto em aposentadoria só incide sobre excedente

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Imposta multa por volume abusivo de som em veículo

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