JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.10.09

Ordem gaúcha propõe melhorias no atendimento de advogados no INSS
Subseção de São Leopoldo e OAB/RS encaminham mandado de segurança contra cobrança irregular de ISSQN em escritórios de advocacia

08.10.09

Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos
Regulamentação profissional de taxista é aprovada na Câmara
Mantida condenação a jornal por danos a imagem de ex-jogador de futebol
Plano de saúde condenado por negar internação a paciente
Shopping condenado por fazer acusação indevida
Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
Rede atacadista condenada a restituir valor pago por preço de produtos defeituosos
Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido
Revertida demissão por justa causa devido ao uso da senha de computador do empregado por terceiros
Prazo para alterar a zona eleitoral da OAB/RS encerra dia 15 de outubro
OAB/RS busca ampliação das áreas de estacionamento junto ao Foro Central
OAB/RS manifesta preocupação com celeridade da tramitação dos processos na Comarca de Cachoeira do Sul

07.10.09

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais
Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor
Companhia de seguro condenada a indenizar pedreiro
Indústria de tabaco condenada a indenizar família de fumante falecido
Mãe de recém-nascido será indenizada por plano de saúde
Site de relacionamento é condenado por manter conteúdo ofensivo à imagem
Estado condenado a indenizar motorista detido sob acusação não comprovada de portar CNH falsificada
Plano de saúde terá que reembolsar gasto com medicação quimioterápica
Empregado exposto a raio-x faz jus à adicional de periculosidade
TRT3 afasta justa causa aplicada a gerente acusado de atentar contra a imagem do banco empregador
TST altera prazos processuais em outubro devido ao adiamento do feriado
Banco é multado por ação infundada
Eleições OAB/RS 2009: o voto é obrigatório
OAB/RS entrega à bancada gaúcha sugestões de PLs que defendem a advocacia
OAB/RS requer a suspensão de prazos processuais também junto ao TCE
STF arquiva ação contra lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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