JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.442 - Editado em Porto Alegre em 9.12.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.12.24

Publicado novo edital de homologação das inscrições para a advocacia dativa
Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo: solenidade de premiação ocorrerá amanhã
Empresa é condenada por cortar energia de família em situação de vulnerabilidade
Município deve reabrir prazo para que aprovada em concurso apresente documentos para posse
Banco deve indenizar por compra indevida com cartão de crédito, mesmo com uso do código de segurança

06.12.24

05.12.24

04.12.24

03.12.24

02.12.24

29.11.24

Lamachia mobiliza bancada federal gaúcha pela aprovação do PL da isenção de custas em execução de honorários

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Publicado novo edital de homologação das inscrições para a advocacia dativa

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Empresa é condenada por cortar energia de família em situação de vulnerabilidade

Município deve reabrir prazo para que aprovada em concurso apresente documentos para posse

Banco deve indenizar por compra indevida com cartão de crédito, mesmo com uso do código de segurança

Natal na Praça: OAB/RS convida advocacia e comunidade para celebrar o encerramento do ano

OAB/RS solicita à CGJ prioridade na expedição de alvarás

Justiça condena professor de universidade por importunação e assédio sexual contra aluna no RS

Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral

Passageiro deve ser indenizado em R$ 6 mil por atraso de voo com perda de conexão

Entrega para Cachoeirinha: após atuação da OAB/RS e da subseção, INSS retoma atendimentos no munícipio

Demandas da advocacia: Lamachia e Neusa participam de reunião aberta em Canoas

Justiça condena clínica veterinária a indenizar tutora de cadela que teve a pata amputada

Venda de celular ou relógio inteligente sem adaptador de tomada para carregamento não constitui venda casada nem prática abusiva, decide TJRS

Mulher é condenada por induzir bancário a erro para obter crédito de R$ 1,6 milhão

OAB/RS cobra celeridade no pagamento dos precatórios expedidos pelo TRT4

Município e hospital indenizarão filho de mulher que morreu em calçada de hospital após negligência médica

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Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função

OAB/RS e CFOAB atuam no CNJ para garantir a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias

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CEVEN debaterá em evento o legado dos povos da região central de Angola na formação do Rio Grande do Sul

Mantida a sentença que reduziu jornada de trabalho para que servidora possa prestar assistência a filho autista

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