JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.578 - Editado em Porto Alegre em 28.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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25.11.15

Pedaladas em canteiro de obras interditado resulta em prejuízo para ciclista
Justiça libera importação de madeira retida por suspeita de contaminação
Empresa deverá indenizar por negar concessão de crediário sem justificativa
Operador de caixa citado em BO como suspeito de furto receberá indenização
Mera exposição a perigo potencial não enseja dano

24.11.15

OAB propõe alterações em lei para tornar PJe mais seguro e estável
Pleito da OAB/RS garante anexação de arquivos de áudio e imagem nos habeas corpus eletrônicos
Justiça determina retirada de papagaios da Bienal do Mercosul
Orientadora de programa de emagrecimento dispensada porque engordou consegue reverter justa causa
OAB divulga os locais de prova da 1ª fase do XVIII Exame de Ordem
Fique atento, advogados têm até 18 de dezembro para pagamento do ITCD com valores reduzidos
Feminicídio é qualificadora objetiva para crime de violência doméstica
Instituição bancária é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil pela prática de “venda casada” na concessão de empréstimos
Filhos de idoso que morreu por falta de leito em UTI serão indenizados
Representante comercial é indenizado por rompimento de contrato verbal
Suspensão escolar de aluno não gera indenização por danos morais
Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado
Mantida indenização para familiares de morto em acidente de trânsito

23.11.15

Eleições 2015: Comissão Eleitoral da OAB/RS proclama resultados oficiais da seccional e das subseções
OAB exige celeridade e independência do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
Piada de cunho racial gera condenação
Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS
Confira as datas dos treinamentos do processo eletrônico da OAB/RS
Portadora de Mal de Parkinson obtém isenção de imposto na compra de carro
Filho é condenado por perturbar a tranquilidade de pais idosos
Fique atento, advogados têm até 18 de dezembro para pagamento do ITCD com valores reduzidos
A (i)legalidade da prova no Processo Penal
Rádio OAB/RS: Maria Gadú é destaque na programação
Homem que teve doença grave nos rins após vacina anti-H1N1 será indenizado
Empregado despedido por manter namoro com uma colega de trabalho deve receber R$ 20 mil de indenização

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