JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.578 - Editado em Porto Alegre em 28.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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23.11.15

Supermercado é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
Empresa é condenada por deslealdade com concorrente
Município desconta empréstimo de servidora, não repassa ao banco e é condenado
Demitido por acessar conteúdo de zoofilia no trabalho reverte justa causa
Empresa pagará adicional de transferência a empregado de Vitória que trabalhava em Belo Horizonte

20.11.15

Mais de 30 mil advogados são capacitados pela Ordem gaúcha para implantação do PJe-JT
Mês da Consciência Negra: Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS completa um ano
Justiça multa por cobrança abusiva em compra de ingresso online
Assegurado a criança o direito de ter duas mães e um pai no registro civil
Seguro Garantia Judicial – Contrato e Aspectos Processuais
Justiça autoriza transexual a mudar nome em certidão de nascimento
Banco é condenado a indenizar por reter salário de correntista para quitar dívida
Empresa de call center indenizará analista ridicularizada por não cumprir metas
Empresa de vestuário ganha cautelar para manter contratos de facção
Homem que teve carro e CNH apreendidos sob suspeita de embriaguez não será indenizado
Insatisfação com resultado de tratamento estético não gera indenização
Bancária não consegue comprovar duração de curso online de instituição bancária para receber adicional noturno
Empresa é condenada por acidente de trânsito causado por seu empregado

19.11.15

Curso Novo Código de Processo Civil da ESA capacita dois mil participantes em cinco meses
Lei do Direito de Resposta é questionada pela OAB no STF
Inscrições para o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo encerram nesta sexta-feira (20)
Justiça mantém indenização de ex-agente da Lei Seca a juiz parado em blitz
Corregedoria pede à PF investigação contra dono do site “Cartório Virtual”
Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS
Cinema da ESA exibirá “Boyhood - Da infância à juventude” na sexta-feira (20)
Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
Banco é condenado por convocar empregada em auxílio-doença por anúncio de jornal
Loja condenada por defeito em vestido de noiva
Empresa é condenada a fornecer peças de reposição em 30 dias

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