JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.578 - Editado em Porto Alegre em 28.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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12.11.15

Empresa é condenada por pagar salário menor a nova ocupante de posto de trabalho
Morador de prédio que foi entregue ainda inacabado receberá dano moral da construtora
Banco é condenado por negativação indevida e descumprimento de liminar
Família de criança que travou pé na escada rolante de shopping receberá R$10 mil
Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado

11.11.15

OAB/RS irá ao STF pela suspensão imediata dos efeitos da lei que reduz as RPVs
Confira e anote o nome dos deputados que votaram a favor e contra o PL das RPVs
OAB 85 anos: sessão relembra atuação de vanguarda ao longo da história
Maternidade socioafetiva é reconhecida e menina terá sobrenome de duas mães
Lei institui programa de combate ao bullying
Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
Torcedores flagrados com entorpecentes nas arquibancadas do Beira-Rio
Escola indenizará pais de criança que sofreu queimaduras durante banho
Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização
Taxista autônomo não tem vínculo empregatício com proprietário do veículo

10.11.15

OAB/RS manifesta apreensão quanto a possível atraso das RPVs na Justiça Federal
Amicus curiae: OAB vai ao STF contra protesto de dívida ativa pela União
Novembro Azul: sede da OAB/RS iluminada em apoio à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata
Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada em rede social
Atenção - Eleições 2015: em Porto Alegre advogados votam no Shopping Praia de Belas
Rádio OAB/RS: Seu Jorge é destaque na programação
Empresa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias
Viúva de terceirizado vítima de acidente de trabalho será indenizada
Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS
Mantida multa de R$ 93 mil aplicada a empresa por contratação irregular de guias turísticos
Estado é condenado a indenizar mãe de preso morto em delegacia
Empresária que teve imagem arranhada por ex-sócios receberá indenização
Veículos apreendidos em ação contra crime organizado vão a leilão
Mantida sentença que determinou indenização por postagem de foto falsa em aplicativo

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