JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.595 - Editado em Porto Alegre em 26.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Agosto, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Título
Texto
Período a

05.03.20

04.03.20

03.03.20

02.03.20

28.02.20

Breier reúne-se com filho de Itomar Dória, advogado assassinado durante exercício da profissão
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
Passageiro retirado de voo por despachar panela de pressão tampada deve ser indenizado
Loja terá de indenizar vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente
Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro para gerente

27.02.20

Primeira

Anterior |169|170|171|172|173|174|175|176|177|178|179 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Inovação será eixo central da IX Conferência Estadual da Advocacia

Novos advogados e advogadas são credenciados pela OAB/RS em Prestação de Compromisso

Após conciliação, patrão e empregado restabelecem a amizade e decidem manter o vínculo de emprego

Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

Sem mandado, PM invade casa e moradora deverá ser indenizada

Pedido da OAB/RS é aprovado à unanimidade na Câmara de Farroupilha

Mês da Mulher: Advogadas têm isenção em especialidades médicas na CAA/RS

Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor

Imobiliária e proprietário de flat devem indenizar transexual por danos morais

Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

Banco deverá pagar indenização por descontos indevidos

Cursos de qualificação para a advocacia estão com inscrições abertas

Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo

Universidade deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar

STJ concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor

Bancária pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa

OAB/RS protocola pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha

Projeto “Conversa com Tributaristas” debate os aspectos tributários da reforma da previdência

Prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos

TRF4 confirma condenação de gaúcho por divulgar pornografia infantil

Primeira Infância: inscrições abertas no Rio Grande do Sul

Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional

Breier reúne-se com filho de Itomar Dória, advogado assassinado durante exercício da profissão

Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor

Passageiro retirado de voo por despachar panela de pressão tampada deve ser indenizado

Loja terá de indenizar vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente

Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro para gerente

Carteira Digital da OAB: saiba como fazer a sua

Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro