| Jornal da Ordem Edição 4.390 - Editado em Porto Alegre em 24.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
20.01.10
Ordem gaúcha busca desenvolver projeto de cooperativa dos advogados
OAB/RS lança edital para venda do terreno da Avenida Érico Veríssimo na Capital
19.01.10
Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura
INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial
Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário
STJ concede liminar para governador não ser preso
Justiça de Brasília condena réus a devolverem mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos
Registro de salário fixado em juízo na CT gera indenização por danos morais
Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada
Concedido liminar à paciente de hospital para realização de hemodiálise
Técnico de enfermagem receberá por hora de descanso não usufruída
Ação para cobrança de DPVAT pode ser ajuizada mesmo sem pedido administrativo
Banco terá que pagar indenização a cliente impedido de entrar em agência
Justiça determina o afastamento do Presidente da Câmara Legislativa do DF
OAB/RS e Comissão da Criança e do Adolescente encaminham ao CFOAB novo pedido de ajuizamento de Adin contra Lei da Adoção
Ordem gaúcha busca implantar Comissão de Direitos Humanos em todas as subseções do Estado
18.01.10
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
STJ mantém decisão que pune usina paulista por crime ambiental
STJ reconhece força maior para suspensão das obras do Carandiru
Acusado de mandar matar ex-esposa é condenado a 18 anos e seis meses de prisão
Curso preparatório para concursos tem de ressarcir aluno por cancelar curso sem avisar
Absolvidos acusados do assassinato de adolescente em Porto Alegre
Empregado com estabilidade provisória demitido ganha indenização
TST reconhece contrato único de trabalhador rural e afasta prescrição
MPF/BA propõe 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais
Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação
Embriaguez de mulher morta em queda não exime seguradora da indenização
Registro na Carteira de Trabalho de salário fixado em juízo gera indenização por danos morais
Prorrogado o prazo para pagamento da anuidade de 2010, em cota única, com o desconto de 15%
Primeira
Anterior
|
1096
|
1097
|
1098
|
1099
|
1100
|
1101
|
1102
|
1103
|
1104
|
1105
|
1106
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro