JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.646 - Editado em Porto Alegre em 07.11.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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Texto
Período a

08.07.10

Empregada obrigada a pedir demissão será indenizada
Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva
Prova indiciária é usada como base para manter condenação de empresa por assédio sexual
Loja de departamentos é condenada por caso de assédio sexual
Divórcio poderá ser concedido sem necessidade de separação prévia
Ordem gaúcha requer transparência de impostos nas notas fiscais
Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS promove Festa Julina

07.07.10

I Interiorização Regionalizada da OAB/RS da gestão 2010/2012 ocorrerá na subseção de Santa Rosa
Ordem gaúcha prepara relação de advogados excluídos para envio ao TRE/RS
CAA/RS firma parceria com empresa referência nacional em serviços funerários
Empresa terá de pagar à Conab pela perda de 2,27 toneladas de arroz
Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação
Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida
Loja deve indenizar cliente de discriminação
Juros abusivos justificam revisão de contrato
Rede de hipermercados é condenada a pagar indenização por queda em escada mal conservada
Restaurante é condenado por ter sido encontrado um inseto no copo de cliente
Empresa de logística deverá restituir equipamento estragado durante transporte
Hipermercado e fabricante terão que pagar indenização a cliente
Indenização para produtor que perdeu qualidade do fumo por falta de energia
Empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

06.07.10

É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários
É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário aidético
Garantido direito autoral de fotógrafos
Shopping não terá que pagar indenização a sujeito barrado de ingressar no local
Pedestre que perdeu o pé após acidente receberá indenização de empresa de ônibus
Estado terá de indenizar detento por perda de visão
Construtora deve indenizar cliente por prejuízos na compra de apartamento
Cancelada suspensão de empregado que não atendeu a convocação de retorno ao trabalho durante greve
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por danos morais

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Empregada obrigada a pedir demissão será indenizada

Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva

Prova indiciária é usada como base para manter condenação de empresa por assédio sexual

Loja de departamentos é condenada por caso de assédio sexual

Divórcio poderá ser concedido sem necessidade de separação prévia

Ordem gaúcha requer transparência de impostos nas notas fiscais

Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS promove Festa Julina

I Interiorização Regionalizada da OAB/RS da gestão 2010/2012 ocorrerá na subseção de Santa Rosa

Ordem gaúcha prepara relação de advogados excluídos para envio ao TRE/RS

CAA/RS firma parceria com empresa referência nacional em serviços funerários

Empresa terá de pagar à Conab pela perda de 2,27 toneladas de arroz

Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação

Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida

Loja deve indenizar cliente de discriminação

Juros abusivos justificam revisão de contrato

Rede de hipermercados é condenada a pagar indenização por queda em escada mal conservada

Restaurante é condenado por ter sido encontrado um inseto no copo de cliente

Empresa de logística deverá restituir equipamento estragado durante transporte

Hipermercado e fabricante terão que pagar indenização a cliente

Indenização para produtor que perdeu qualidade do fumo por falta de energia

Empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário aidético

Garantido direito autoral de fotógrafos

Shopping não terá que pagar indenização a sujeito barrado de ingressar no local

Pedestre que perdeu o pé após acidente receberá indenização de empresa de ônibus

Estado terá de indenizar detento por perda de visão

Construtora deve indenizar cliente por prejuízos na compra de apartamento

Cancelada suspensão de empregado que não atendeu a convocação de retorno ao trabalho durante greve

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por danos morais

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