JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.646 - Editado em Porto Alegre em 07.11.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.07.10

Minas Gerais diz ao STF: não sou devedor
Interiorização: CAA/RS instalará mais uma unidade regional descentralizada no Estado
OAB/RS quer sua opinião sobre a criação da cooperativa de crédito dos advogados

19.07.10

Rejeitada exigência de auxílio-alimentação para terceirizados
Simulação processual poderá se tornar crime com pena de prisão
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
Condenado solicita progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares
Cumprindo pena em regime semiaberto, condenado pede benefício da visita periódica ao lar
Empresário condenado por crime tributário pede suspensão de processo
Mantida decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
Preso por furto de jogo de lençol consegue liberdade provisória
Plano deve custear cirurgia plástica
Falta de pagamento oportuniza cancelamento de contrato
Banco terá que indenizar consumidora por constrangimento ao passar pela porta giratória
Briga entre vizinhos gera indenização de R$ 5 mil
Manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos
Emitente de cheque devolvido por banco deverá ressarcir terceiro que recebeu o título de boa-fé
Justiça indeniza vítima de atropelamento em marcha a ré
JT reconhece vínculo entre hotel e garçom que trabalhava como extra em eventos
Trabalho de preso regido pela Lei de Execução Penal não gera relação de emprego
Fisioterapeuta pode ser assistente técnico em perícia médica
Mantido posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo como provas
Quebra de sigilo bancário dá direito à indenização por danos morais a trabalhador
Presidente da OAB/RS confia em novo e positivo cenário político nas eleições deste ano no Estado
Entidades gaúchas preparam criação do Observatório Social/RS

16.07.10

Projeto que dá prioridade na Justiça às pessoas com deficiência será votado na Câmara
Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de diploma para jornalistas
Presos federais poderão receber visitas virtuais
Rescisão de contrato pela internet deve agilizar seguro-desemprego

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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JT reconhece vínculo entre hotel e garçom que trabalhava como extra em eventos

Trabalho de preso regido pela Lei de Execução Penal não gera relação de emprego

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Quebra de sigilo bancário dá direito à indenização por danos morais a trabalhador

Presidente da OAB/RS confia em novo e positivo cenário político nas eleições deste ano no Estado

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de diploma para jornalistas

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