JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.429 - Editado em Porto Alegre em 19.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.10.24

Promotor de vendas que teve veículo furtado e não recebeu outros meios para visitar clientes obtém rescisão indireta
Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto
Motociclista atingido por van escolar será indenizado em R$ 29,5 mil

11.10.24

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VI Colégio de Presidentes de Subseções: em abertura emocionada, Lamachia destaca união e valorização da advocacia

OAB/RS ingressa com pedido de providência no CNJ para garantir a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias conforme a Lei nº 11.419/06

Família de criança com autismo garante recebimento integral de salário pelo falecimento do pai

Estado terá de entregar coletes balísticos a todos os agentes penitenciários

Justiça decide que cobrança indevida não gera, por si só, dano moral

OAB/RS ingressa com pedido de providência no CNJ para garantir a manutenção das intimações do sistema eproc no prazo de 10 dias conforme a Lei nº 11.419/06

OAB/RS realizará VI Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade suspensa

Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina

Proprietário de bovino que provocou acidente é condenado a indenizar dono de veículo

Eleições OAB/RS 2024: confira o edital de convocação que dá início ao processo eleitoral para a advocacia gaúcha

Eleições OAB/RS 2024: tudo o que você precisa saber

Empresa de telefonia é condenada por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração

Paciente deve ser indenizada por diagnóstico incorreto em clínica médica

Mantida justa causa aplicada a ex-empregada que beneficiou candidato a uma vaga

ESA/RS abre edital para a submissão de artigos da 16ª edição da Revista Eletrônica

Em Prestação de Compromisso, OAB/RS credencia novos advogados e advogadas

Mantida multa à empresa por poluição de rio

Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada

Hospital no RS é proibido de vetar participação em concurso público de ex-empregados dispensados por justa causa

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Empresa é condenada a indenizar consumidora pelo adiamento de show de cantora

Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente

Concedida licença para médica grávida acompanhar marido transferido para outro país

Valorização e reconhecimento: em Torres, Lamachia participa de Prestação de Compromisso e homenagens a ex-presidentes da subseção

OAB/RS integra Observatório Nacional das eleições municipais de 2024

STF suspende retirada do ar de trechos de vídeo em que cientistas pretendiam desmentir informações sobre diabetes

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