| Jornal da Ordem Edição 4.698 - Editado em Porto Alegre em 03.03.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Março, 2026
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
10.02.26
Negada indenização para usuário que não provou a negativa de plano de saúde
Operadora de supermercado será indenizada após sofrer discriminação racial e religiosa
09.02.26
OAB/RS participa da solenidade de transmissão de cargo da CGJ
Justiça extingue ação de banco por falta de provas mínimas e aumenta honorários
STF invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do Estado
Município é condenado por iniciar férias de professora em feriado
06.02.26
Justiça determina que ente público custeie internação de homem em clínica privada
Mulher que deu à luz antes de assumir cargo temporário tem direito à licença-maternidade
Vigilante que sabia de proibição de usar barba não deve ser indenizado
Deu na mídia: ato público da OAB/RS por mudanças no STF repercute amplamente na imprensa
OAB/RS participa da posse da nova administração do TJRS para o biênio 2026/2027
05.02.26
OAB/RS e entidades gaúchas assinam carta aberta por mudanças e resgate da credibilidade do STF
Prefeitura deve indenizar morador por obra que provocou desnível em rua
Decisão condena operadora de plano de saúde a pagar tratamento
MPT assina acordo para proteção de trabalhadoras gestantes a ruído em frigorífico em Santa Maria
04.02.26
É HOJE: OAB/RS realizará o “Ato público: o STF precisa mudar - Carta aberta à sociedade gaúcha”
Tribunal condena gestora por falsificação de documento público em escola
Justiça responsabiliza empresas após homem ficar preso em elevador
Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
03.02.26
OAB/RS oficia à Brigada Militar requerendo informações de casos recentes envolvendo a conduta de policiais militares gaúchos
Lamachia acompanha posse de novos desembargadores do TRE/RS
Justiça condena loja que vendeu cão doente
Justiça nega pedido de indenização por ofensas em disputa condominial
Empregado que sofre de fibromialgia consegue transferência para cidade onde mora
30.01.26
Conquista para a advocacia criminal: após articulação da OAB/RS, pagamento de fiança por Pix começa a ser aceito em projeto piloto na 2ª DPPA
Diretorias do Sistema OAB/RS recebem administração eleita do TJRS
Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
Tribunal afasta vínculo de emprego entre sobrinho e tia em ação trabalhista
28.01.26
Combate ao golpe do falso advogado: OAB/RS ingressa com ação civil pública contra a administradora do WhatsApp
Primeira
Anterior
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
|
8
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2026 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira