JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.429 - Editado em Porto Alegre em 19.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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30.10.24

29.10.24

OAB/RS questiona modelo de convênio entre o INSS e os Correios para encaminhamento de benefícios previdenciários
Infrações de empresa que instalou rede elétrica dentro de parque nacional são mantidas
Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
Homem é condenado por maus-tratos contra capivara

28.10.24

25.10.24

24.10.24

23.10.24

22.10.24

OAB/RS oficia Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União pedindo pagamento imediato dos precatórios trabalhistas

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

NOTA PÚBLICA – RESTRIÇÃO À SUSTENTAÇÃO ORAL

Novos estagiários recebem credenciais em Prestação de Compromisso

Vizinho deve cessar perturbação da paz e do sossego de mulher grávida, decide Justiça

Justiça mantém cobrança de taxa de fiscalização sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou enquadramento como microempresa

Justiça mantém condenação de banco por prática de assédio moral

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OAB/RS informa: TRF4 orienta advocacia sobre fonte pagadora em pagamentos de RPVs e precatórios no Imposto de Renda

Paciente oncológica consegue na Justiça que plano de saúde realize a reconstrução mamária

Justiça mantém indenização à moradora após operação policial em endereço errado

Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado

CDAP terá plantão extraordinário no segundo turno das eleições municipais

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Escola não pode suspender desconto em mensalidades de aluno com TDAH

Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência

Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

Conquista da OAB/RS: elevação de entrância em 13 comarcas é aprovada no TJRS

OAB/RS obtém avanço com o TJRS para a agilização do pagamento dos precatórios estaduais

Médica que atuou no combate ao Covid-19 no SUS obtém abatimento no saldo devedor do Fies

Mantida a apreensão de mercadorias metalúrgicas por ocultação do verdadeiro importador

Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica

Eleições OAB/RS 2024: faltam 30 dias

Eleições OAB/RS 2024: atualize o seu cadastro para exercer o seu direito ao voto

Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes

Auxiliar de enfermagem garante indenização por desvio de função em hospital de Porto Alegre

Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória no RS

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