JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.430 - Editado em Porto Alegre em 21.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.11.23

IV Colégio de Presidentes das Subseções – Gestão 2022-2024: veja as deliberações da Carta de Santa Cruz do Sul
Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via
Exposição a agrotóxicos causa reparação por danos morais
Vítima de assédio moral e sexual na agroindústria deve ser indenizada

14.11.23

13.11.23

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IV Colégio de Presidentes das Subseções – Gestão 2022-2024: veja as deliberações da Carta de Santa Cruz do Sul

Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via

Exposição a agrotóxicos causa reparação por danos morais

Vítima de assédio moral e sexual na agroindústria deve ser indenizada

Fraude em cartão de crédito afasta responsabilidade de loja

Entrave burocrático não pode justificar falta de cachê para artista

Greve dos trabalhadores não é abusiva

Consumidor com débito aberto tem indenização negada

Homem é condenado por homofobia

Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória

Reforma Tributária: ações da OAB/RS contrárias a qualquer aumento de tributos

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada

Garagem com matrícula individualizada pode ser meio de pagamento de execução trabalhista

Inovação e futuro: IV Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2022-2024 inicia voltado à qualificação dos dirigentes de Ordem

Assaltante tem pena mantida por ostentação excessiva nas redes sociais

Mulher é condenada por agressão ao ex-companheiro

Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

Manifesto contra o aumento de tributos – Não à reforma tributária que atinge os profissionais liberais e a sociedade

Programa Primeiros Passos: OAB/RS lança edital de seleção do projeto “Mentoria: Trilhando os Primeiros Passos na Advocacia”

Advocacia dativa: publicado novo edital de homologação das inscrições

Informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga geram indenização

Produtora audiovisual deve indenização a formandos

Restrição de uso de banheiro causa danos morais para funcionário de telecomunicação

Empresa deve construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

Homem é condenado por estelionato

Afastado vínculo de emprego pela função de “doméstico-cuidador” de ex-companheira

"Quem atenta contra um advogado, atenta contra o Estado Democrático de Direito", afirmou Lamachia no ato público em defesa de advogado idoso agredido em Bom Jesus

É direito da criança a matrícula em escola pública próxima à residência

Condutor é condenado por desobediência

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