JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.430 - Editado em Porto Alegre em 21.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

09.05.24

Banco é condenado por ofensa à vestimenta de gerente

08.05.24

OAB/RS obtém junto ao CNJ e ao STF a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país
Ordem gaúcha repudia charge de cartunista publicada no jornal Folha de São Paulo
Assediada por utilizar item religioso, trabalhadora receberá indenização por danos morais
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência

07.05.24

06.05.24

03.05.24

02.05.24

30.04.24

Primeira

Anterior |18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Banco é condenado por ofensa à vestimenta de gerente

OAB/RS obtém junto ao CNJ e ao STF a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país

Ordem gaúcha repudia charge de cartunista publicada no jornal Folha de São Paulo

Assediada por utilizar item religioso, trabalhadora receberá indenização por danos morais

Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento

Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência

OAB/RS requer ao TJRS, TRT4 e TRF4 prioridade na expedição de alvarás, precatórios e RPVs dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas

Enchentes no RS: Veja os contatos do plantão do Judiciário gaúcho

Redes sociais: empregada que postou ofensas a uma colega cega é condenada por justa causa

STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável

Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide tribunal

OAB/RS obtém junto ao CNJ e ao STF a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país

Presidente da OAB/RS participa de reunião com poderes do Estado pela construção de soluções para os impactos das enchentes

Trabalhadora que desenvolveu crise de pânico e transtorno de ansiedade após sofrer assédio moral deve ser indenizada

INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral

Servidores de município não podem ter vencimentos reduzidos por acompanhar filhos autistas em tratamento

Diretorias da OAB/RS e CAARS realizam reunião extraordinária sobre advocacia atingida pelas enchentes

OAB/RS suspende prazos dos processos administrativos

Operadora de plano de saúde deve disponibilizar tratamento multidisciplinar para criança com autismo

Quinta Turma do STJ não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra

Após pedido da OAB/RS, TJRS prorroga prazos processuais e TRF4 e TRT4 suspendem prazos nos dias 2 e 3

Comunicado: Conferência Estadual de Direito do Terceiro Setor é cancelada devido às alterações climáticas

Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora

Agricultora consegue reverter decisão do INSS e receberá salário-maternidade

Mantida proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia

TJRS atende pedido da OAB/RS, retira dupla autenticação no eproc e prorroga prazos processuais

OAB/RS acompanha caso de advogado agredido em Esteio

Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil, decide STJ

Auxiliar de produção que teve mão esmagada em acidente de trabalho deve ser indenizada

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Banco é condenado por ofensa à vestimenta de gerente

OAB/RS obtém junto ao CNJ e ao STF a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país

Ordem gaúcha repudia charge de cartunista publicada no jornal Folha de São Paulo

Assediada por utilizar item religioso, trabalhadora receberá indenização por danos morais

Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento

Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência

OAB/RS requer ao TJRS, TRT4 e TRF4 prioridade na expedição de alvarás, precatórios e RPVs dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas

Enchentes no RS: Veja os contatos do plantão do Judiciário gaúcho

Redes sociais: empregada que postou ofensas a uma colega cega é condenada por justa causa

STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável

Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide tribunal

OAB/RS obtém junto ao CNJ e ao STF a suspensão dos prazos processuais da advocacia gaúcha em todos os tribunais do país

Presidente da OAB/RS participa de reunião com poderes do Estado pela construção de soluções para os impactos das enchentes

Trabalhadora que desenvolveu crise de pânico e transtorno de ansiedade após sofrer assédio moral deve ser indenizada

INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral

Servidores de município não podem ter vencimentos reduzidos por acompanhar filhos autistas em tratamento

Diretorias da OAB/RS e CAARS realizam reunião extraordinária sobre advocacia atingida pelas enchentes

OAB/RS suspende prazos dos processos administrativos

Operadora de plano de saúde deve disponibilizar tratamento multidisciplinar para criança com autismo

Quinta Turma do STJ não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra

Após pedido da OAB/RS, TJRS prorroga prazos processuais e TRF4 e TRT4 suspendem prazos nos dias 2 e 3

Comunicado: Conferência Estadual de Direito do Terceiro Setor é cancelada devido às alterações climáticas

Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora

Agricultora consegue reverter decisão do INSS e receberá salário-maternidade

Mantida proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia

TJRS atende pedido da OAB/RS, retira dupla autenticação no eproc e prorroga prazos processuais

OAB/RS acompanha caso de advogado agredido em Esteio

Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil, decide STJ

Auxiliar de produção que teve mão esmagada em acidente de trabalho deve ser indenizada

ACESSAR A CONTA