JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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08.03.16

Ex-companheiros celebram acordo para posse compartilhada de cachorro
Supermercado indenizará ex-motorista de empresa terceirizada por forçar sua demissão
Terceira Turma mantém condenação em caso de morte de bebê por soro contaminado
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
Faculdade deve indenizar por impedir serviço de fotografia contratado por alunos
Amizade em rede social não configura intimidade que compromete declarações de testemunha

07.03.16

OAB/RS é a marca mais lembrada dos gaúchos entre as entidades jurídicas
Lamachia vai ao STF protocolar pedido de acesso à delação de Delcídio
Normativa para acesso ao inquérito policial é pauta de reunião entre OAB/RS e Polícia Civil
Condução coercitiva só vale se há recusa em colaborar, diz Lamachia
Uso obrigatório de maquiagem pode gerar indenização
Concessionária de energia indenizará pecuarista por gado eletrocutado
Rede social é condenada a retirar conteúdo ofensivo postado em página de usuária
Município deve indenizar professora que foi demitida por opção sexual
Agência de viagem é condenada por falha no atendimento
Consumidora será ressarcida por multa exorbitante em cancelamento de viagem
Plano de saúde é condenado a indenizar por não custear cirurgias para paciente
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório
Empresas são condenadas a manter preço à vista em destaque
Paciente será indenizada por erro médico em parto
Adolescentes cumprirão medida de internação por crime de latrocínio

04.03.16

Aos jovens advogados, presidente da OAB/RS reafirma compromisso de valorizar e fortalecer a advocacia
OAB requer ao STF acesso à delação de Delcídio
Em entrevista à Rádio Guaíba, Breier afirma que segurança precisa de investimentos e contratações
Eduardo Cunha se torna réu em ação penal no STF
Procon alerta consumidores sobre práticas abusivas ao dar troco
Juiz concede perdão judicial a acusado de matar acidentalmente o próprio irmão
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
Justiça desobriga pai de bancar pensão para filha de 27 anos

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