JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.433 - Editado em Porto Alegre em 26.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.09.17

Professor só poderá tomar posse em cargo público depois de validar diploma de doutorado, diz TRF4
Trabalhadora não consegue anular pedido de demissão feito quando já tinha ciência da gravidez, afirma TST

15.09.17

TRF4 atende parcialmente pleito da OAB/RS e anuncia suspensão de publicações de 20 de dezembro a 6 de janeiro
1º Fórum Estadual de Ensino Jurídico debaterá sobre os currículos dos cursos de Direito no Brasil no dia 15/09
Inscrições para VIII Conferência Estadual da Advocacia seguem com valores promocionais até 18 de setembro
Inscrições abertas para a etapa Região Litoral, do Circuito de Corridas dos Advogados RS
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado, afirma TST
Ingresso com serviços e produtos agregados exclui a obrigação de meia-entrada, afirma TJ/RS
Traficante não terá pena aumentada por ter utilizado ônibus público para transporte, afirma STF
TRF4 nega pensão a mulher que não é portadora da Síndrome de Talidomida

14.09.17

OAB/RS busca alertar população sobre agravamento da crise na segurança pública
Presidente da OAB/RS recebe subseção de Guaporé
OAB restabelece atendimento prioritário à advocacia em agências do INSS
2ª fase do XXIII Exame de Ordem: locais de aplicação da prova
Setembro Amarelo: Estamos juntos nesta causa
Causas & Causos: veja aqui o resultado do sorteio
DNIT é condenado a indenizar motoqueiro por acidente na BR 280, afirma TRF4
Parentes de vítima morta por choque elétrico serão indenizados no Rio Grande do Sul
Desistência de casamento não gera danos morais no Distrito Federal
Shopping de São Paulo é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

13.09.17

OAB/RS vai analisar projeto que estabelece o aumento do IPTU em Porto Alegre
Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel em Goiânia
Militar que foi licenciado por incapacidade e seguiu trabalhando civilmente responderá ação por improbidade administrativa, diz TRF4
OAB/RS promove o III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
Município gaúcho pode cobrar ISSQN sobre atividade notarial e registral
Universidade não pode cancelar seguro educacional sem avisar aluno gaúcho

12.09.17

NOTA OFICIAL DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS 106 SUBSEÇÕES DA OAB/RS
Artigo de Claudio Lamachia: República de Regalias
Diarista prova condição financeira de patroa por fotos em rede social e garante indenização
Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave, afirma TST

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