| Jornal da Ordem Edição 4.390 - Editado em Porto Alegre em 24.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
09.06.10
Determinada habilitação de empresa de comunicações em concorrência para radiodifusão
Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras
Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional
Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente
Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado
Mantida liminar que libertou 20 acusados de participar de exploração de jogo ilegal
Anulado julgamento do Tribunal do Júri que absolveu ré sem respaldo nas provas
Companhia aérea deve indenizar modelo que não pôde participar de evento em Milão
Caso de polícia publicado em jornal, sem citar autor, não gera indenização
Justiça não permite que menores de 18 entrem em clube sem um responsável
Por devolver indevidamente cheque, banco indenizará cliente em R$ 35 mil
Pessoas com deficiência relatam suas experiências em audiência pública promovida pela OAB/RS
OAB/RS inicia envio dos equipamentos de scanner às subseções para capacitação sobre uso do processo eletrônico
08.06.10
É obrigatória a intimação pessoal do representante judicial da União depois de proferida a sentença
Acidente de trabalho assegura estabilidade provisória a trabalhadora
Assédio moral leva empresa a ser condenada em R$ 30 mil
Complementação de aposentadoria privada não é competência da Justiça do Trabalho
É irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax
SDI-I mantém adicional de periculosidade proporcional firmado em acordo coletivo
Ex-proprietária de farmácia recorre contra ordem de prisão por depositária infiel
Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia
Não incide o ISS na incorporação direta
Negado habeas corpus para mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos
Atropelado, ciclista que guiava na contramão não tem direito a indenização
Indenização para homem que teve acidente de trabalho
Por guiar embriagado e desacatar PM, motorista prestará serviço comunitário
OAB/RS e MPT/RS iniciam tratativas para realização de campanhas em defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
TST aprova criação de Varas do Trabalho e projeto segue para Conselho Nacional de Justiça
Arquivado HC de acusado de latrocínio que pretendia responder a processo em liberdade
Autorizado inclusão de matéria jornalística em processo criminal
Primeira
Anterior
|
1050
|
1051
|
1052
|
1053
|
1054
|
1055
|
1056
|
1057
|
1058
|
1059
|
1060
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro