JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.591 - Editado em Porto Alegre em 20.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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Título
Texto
Período a

04.12.14

Empresa é condenada a indenizar estudante por não entregar produto comprado pela internet

03.12.14

OAB/RS e CAA/RS firmam convênio com a Caixa Econômica Federal para oferecer benefícios aos advogados
Deputado é absolvido de envolvimento com “máfia dos sanguessugas”
Mantida condenação de operadora de telefonia por venda casada de chip e aparelho
Estacionamento é condenado a indenizar por avarias em veículo
Companhia terá de indenizar por incêndio provocado por sobretensão
Seguradora terá de indenizar homem que sofreu acidente de trator
Empresa é condenada a indenizar criança por acidente em ônibus
Sindicato é condenado a indenizar vigilante agredido em manifestação
Índios deverão desocupar propriedade no noroeste do RS
Mantida justa causa de empregado demitido por adulterar contracheque
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar
OAB/RS requer informações sobre vazão processual no drive-thru do Foro Cível da Capital

02.12.14

Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa
Órgão do Município é condenado a indenizar servidor público por acidente de trabalho
Órgão público terá de indenizar por demora na entrega de documento
Acesso inadequado para crianças deficientes em show gera indenização
Determinada indenização por pulverização de agrotóxicos em propriedade vizinha
Líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio é condenado
Mantida sentença que negou indenização a pais de criança que faleceu
Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio
Alegação de execução é afastada e empresa indenizará família de vigilante morto a tiros
Metalúrgica é absolvida de indenizar por dano moral gerente dispensado nove meses depois de contratado
Ordem gaúcha exclui mais um advogado dos quadros da entidade
CNJ decide que magistrados e membros do MP também devem passar por detectores de metais

01.12.14

Construtoras devem pagar aluguel para homem que deveria ter recebido imóvel há dois anos
Viação é condenada a indenizar filha de universitário morto em acidente
Faculdade é condenada por impedir formanda inadimplente de participar de colação de grau
Igreja é condenada a indenizar donos de imóvel
Clube é condenado a indenizar por afogamento

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Mantida sentença que negou indenização a pais de criança que faleceu

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